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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Denunciar local com acúmulo de água limpa e parada

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O QUE É

É a avaliação do risco relacionado à manutenção de condições que propiciem a proliferação do inseto, orientações preventivas e adoção de medidas adminstrativas se for necessário.

Não compete ao serviço público a adoção de medidas de controle em áreas particulares. As pessoas proprietárias de imóveis particulares ou que sejam responsáveis pelo imóvel são responsáveis também pela manutenção de sua propriedade em condições sanitárias que dificultem a presença de animais sinantrópicos (como o mosquito Aedes Aegypti) que possam comprometer a saúde pública. 

QUANDO SOLICITAR

Sempre que for necessário denunciar um local que represente potencial criadouro para o mosquito (Aedes Aegypti) transmissor da Dengue/Febre Chicungunya e do Vírus Zika.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação

- Endereço;

- Tipo de imóvel;

- Tipo de criadouro observado.

PRAZO MÁXIMO

30 dias (período que poderá ser estendido devido à prioridades de atendimento da Unidade de Vigilância em Saúde – UVIS competente). 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de atendimento das Subprefeituras.

 Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Solicitar o serviço;

2)Preencher o formulário;

3)Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156;

4) A equipe técnica responsável realizará a avaliação do risco relacionado à  proliferação do inseto, fornecerá orientações preventivas e adotará medidas adminstrativas se for necessário;

5)Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status “finalizado” e a cidadã ou cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 13.725/2004 - Código Sanitário Municipal;

Lei Municipal nº 16.273/2015.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Durante os períodos críticos ou de epidemia, a denúncia de locais com acúmulo de água limpa e parada orienta o trabalho das Supervisões de Vigilância em Saúde (SUVIS), mas não define o plano de trabalho. Nessas situações, o trabalho de vistoria e eliminação dos focos do mosquito prioriza os locais onde há maior quantidade de registros da população infectada.

Acesse outras informações sobre Dengue/Febre Chikungunya e do Vírus Zika (link direciona para portal externo)

Acesse maiores informações sobre eliminação de criadouros do mosquito (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA

 

Criado em: 29/05/2018

Atualizado em: 09/04/2020

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