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Exibindo itens 311 a 315 de 319 | Página 63Declarações Retificadoras do Simples Nacional (Malha fina – PGDAS) - Solicitar desbloqueio
O QUE É É a solicitação para a pessoa jurídica, integrante do Simples Nacional, desbloquear declarações retificadoras do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D). QUANDO SOLICITAR Quando a (o) contribuinte entender que a declaração retificadora que foi bloqueada pela municipalidade está correta e queira solicitar o desbloqueio por meio de impugnação. Atenção: quando o cidadão identificar erro ou inconsistência na Retificadora, poderá entrar com uma Nova...
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Programa Redenção - Solicitar assistência e tratamento para as pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas
O QUE É O Programa Redenção envolve ações conjuntas de saúde, assistência social e capacitação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. QUANDO SOLICITAR Quando forem necessárias ações de acolhimento, atenção à saúde, tratamento, assistência psicossocial e capacitação profissional para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. PÚBLICO-ALVO Pessoas...
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FRETAMENTO – CADASTRAR OU RENOVAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO (TA)
O QUE ÉÉ o Cadastramento ou Renovação do Termo de Autorização (TA) para Pessoa Jurídica que presta Serviços de Fretamento na cidade de São Paulo.Atenção: O Cadastro no Termo de Autorização (TA) não poderá ser em nome de pessoa física.QUANDO SOLICITARO cadastro pode ser realizado quando a empresa começar a atuar na cidade de São Paulo.A renovação...
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Solicitação
O QUE É É a forma que o cidadão ou a cidadã têm de se manifestar à Ouvidoria Geral do Município para solicitar o atendimento a serviços que não estejam disponibilizados nos canais oficiais de atendimento da Prefeitura de São Paulo. Nesses casos, a Ouvidoria atuará como um canal de comunicação entre a pessoa solicitante e o órgão responsável.QUANDO SOLICITARQuando necessitar de um...
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Descomplica SP Casa Verde - Reclamação
O QUE ÉÉ o registro de reclamação em relação ao atendimento do Descomplica SP Casa Verde.QUANDO SOLICITARQuando a cidadã ou o cidadão quiser se manifestar, fazendo uma reclamação em relação ao atendimento, aos funcionários ou à estrutura do Descomplica SP Casa Verde.PÚBLICO-ALVOCidadã ou cidadão interessados em se manifestar a respeito do atendimento do Descomplica...
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SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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