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Prefeitura de São Paulo

O QUE É É o documento que comprova a adaptação da edificação existente às condições de segurança de uso. QUANDO SOLICITAR Quando for necessário comprovar que a edificação, que não possui Habite-se, atende a todas as condições de segurança estabelecidas pela legislação municipal. PÚBLICO ALVO Responsáveis técnicos(as) e proprietários(as) de imóveis que precisam atestar a segurança da edificação. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Documentos a serem entregues para a solicitação: - Formulário de... Saiba mais

O QUE É Serviço responsável por acolher e escutar pessoa que sofreu discriminação étnico-racial e/ou violência motivada por intolerância étnico-racial, por equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial e orientação jurídica. A partir desse atendimento, a equipe pode orientar, encaminhar denúncias e/ou articular outros atendimentos da rede de proteção e defesa de direitos, como atendimento clínico, inserção em programas sociais, entre outros. QUANDO SOLICITAR O serviço pode ser... Saiba mais

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O QUE É É a manutenção (reparo e conservação) de calçadas em áreas públicas e praças realizadas pela Subprefeitura para melhorar a mobilidade de pedestres e garantir sua segurança.   São consideradas calçadas públicas apenas calçadas de praças e grandes avenidas onde há canteiros e não há imóveis. O restante, mesmo que esteja em frente a um equipamento público, é considerado calçada particular. Nesses casos, o próprio equipamento público é responsável pela calçada, e não a Subprefeitura.  ... Saiba mais