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Prefeitura de São Paulo

O QUE É O rebaixamento de guias para acesso de veículos deve ser executado pela Prefeitura, mediante requerimento do interessado e pagos os preços devidos. Esse serviço fiscaliza se essas condições estão sendo observadas. QUANDO SOLICITAR Quando observar o rebaixamento de guia para acesso de veículos sendo executado por cidadão ou cidadã ao invés da Prefeitura. PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Informações necessárias para solicitação: - Endereço do... Saiba mais

O QUE É&nbspA Certidão de Numeração e Denominação é um documento que certifica a numeração/denominação antiga e atual do local onde está situado o imóvel.QUANDO SOLICITARA qualquer momento em que haja a necessidade de se comprovar a numeração e denominação do local do imóvel.PÚBLICO-ALVOProprietário(a) do imóvel ou qualquer pessoa que represente o(a) proprietário(a).REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES&nbspDocumentos a serem entregues para a solicitação:- Documento de identidade oficial com... Saiba mais

O QUE É Serviço responsável por ofertar oficinas e atividades diversas com caráter social, educativo e cultural que visam contribuir para a prevenção e o combate ao racismo, bem como para o fortalecimento da autonomia, o exercício da cidadania e a promoção dos direitos sociais, econômicos, culturais e políticos da população negra. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em alguma oficina ou atividade ofertada, segundo calendário de divulgação dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade... Saiba mais

O QUE É É o documento que comprova a adaptação da edificação existente às condições de segurança de uso. QUANDO SOLICITAR Quando for necessário comprovar que a edificação, que não possui Habite-se, atende a todas as condições de segurança estabelecidas pela legislação municipal. PÚBLICO ALVO Responsáveis técnicos(as) e proprietários(as) de imóveis que precisam atestar a segurança da edificação. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Documentos a serem entregues para a solicitação: - Formulário de... Saiba mais

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