Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

Serviço responsável por ofertar oficinas e atividades diversas com caráter social, educativo e cultural que visam contribuir para a prevenção e o combate ao racismo, bem como para o fortalecimento da autonomia, o exercício da cidadania e a promoção dos direitos sociais, econômicos, culturais e políticos da população negra.

QUANDO SOLICITAR

Quando houver interesse em alguma oficina ou atividade ofertada, segundo calendário de divulgação dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial e outros equipamentos da rede (programação pode ser consultada diretamente nos canais de atendimento).

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Não há requisitos.

PRAZO MÁXIMO

Condicionado ao calendário de atividades.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Presencial:

- Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (clique aqui para consultar a lista de endereços - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Comparecer à unidade para solicitar o serviço;

2) Preencher o formulário de inscrição para a oficina ou atividade desejada;

3) Participar da oficina ou atividade no dia e horário programados.

LEGISLAÇÃO

- Lei Federal nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial (link direciona para portal externo);

- Constituição Federal de 1988 (link direciona para portal externo);

- Decreto Municipal n° 57.575/2016  - Regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil  (link direciona para portal externo);

- Decreto Municipal n° 58.079/2018 - Reorganização da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania  (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Para informações referentes a direitos, programas e projetos sobre promoção de igualdade racial, (clique aqui - link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para fazer uma manifestação sobre o serviço (elogio, reclamação ou sugestão), você pode entrar em contato com a Ouvidoria de Direitos Humanos que está localizada na Rua Dr. Falcão Filho, 99 – Centro – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (clicar aqui para ver no mapa - link direciona para portal externo).

Criado em: 07/10/2019

Atualizado em: 11/06/2024