Resultados da busca para: "MOTOFRETE"
Exibindo itens 16 a 20 de 55 | Página 4Motofrete Recurso de Cassação - Licença
O QUE É É o procedimento para que o Condutor de Motofrete apresente defesa no processo de cassação da LICENÇA. A cassação é uma penalidade e para que seja aplicada é instaurado um processo administrativo aos condutores infratores. Caso a Licença de Motofrete seja cassada, o condutor perde o direito de exercer a atividade de motofretista. QUANDO SOLICITAR O motofretista poderá apresentar a defesa a partir do momento que receber a notificação do processo de cassação. Ele será notificado pelo...
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Motofrete - Denunciar a postura ou conduta do condutor
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Motofrete - Renovar licença (Pessoa Física)
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Motofrete - Dar baixa no veículo
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Motofrete - Dar baixa no preposto
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