Resultados da busca para: "procon"
Exibindo itens 36 a 40 de 89 | Página 8Descomplica SP Penha - Reclamação
O QUE É
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Acessibilidade - Denunciar falta de cadeira de rodas em supermercado
O QUE É Supermercados e similares devem disponibilizar cadeiras de rodas manuais e motorizadas acopladas a carrinhos de compras, para uso de pessoas com deficiência e enfermos. Esse serviço fiscaliza essa obrigatoriedade. QUANDO SOLICITAR Quando não for disponibilizado pelos supermercados e similares cadeiras de rodas com carrinho de compra acoplado. PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Informações necessárias para solicitação: - Endereço do supermercado - Nome...
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Regimes Especiais - Solicitar enquadramento no regime SUP
O QUE É É a solicitação de adesão (enquadramento) no regime especial de tributação das sociedades uniprofissionais – SUP. QUANDO SOLICITAR Quando você preenche os requisitos necessários e opta por ingressar no regime especial de tributação SUP. PÚBLICO-ALVO Pessoas jurídicas que atendem integralmente aos critérios do Parecer Normativo SF 3/2016 (link direciona para portal externo). REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Informações necessárias para solicitar o serviço: - Login com Senha Web no...
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RUAS SP - Inscrever estabelecimento para ocupar faixa de rua com mesas e cadeiras
O QUE É É a inscrição de estabelecimento no projeto RUAS SP. O Projeto Ruas SP prevê que estabelecimentos ocupem, com mesas e cadeiras, a faixa de rua destinada a vagas de estacionamento regulamentado. Nos locais onde não for permitido o uso da faixa de rua, poderá ser utilizada a calçada, desde que garantida a faixa livre de, no mínimo, 1,20 metro para a circulação das pessoas. A adesão ao Ruas SP é uma opção, e não uma obrigação. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em utilizar a faixa de...
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Emissão de Certidões - Fale com a Fazenda
O QUE É
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Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
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