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Prefeitura de São Paulo

O QUE É É a solicitação de adesão (enquadramento) no regime especial de tributação das sociedades uniprofissionais – SUP. QUANDO SOLICITAR Quando você preenche os requisitos necessários e opta por ingressar no regime especial de tributação SUP. PÚBLICO-ALVO Pessoas jurídicas que atendem integralmente aos critérios do Parecer Normativo SF 3/2016 (link direciona para portal externo).  REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES  Informações necessárias para solicitar o serviço: - Login com Senha Web no... Saiba mais

O QUE É É a inscrição de estabelecimento no projeto RUAS SP. O Projeto Ruas SP prevê que estabelecimentos ocupem, com mesas e cadeiras, a faixa de rua destinada a vagas de estacionamento regulamentado. Nos locais onde não for permitido o uso da faixa de rua, poderá ser utilizada a calçada, desde que garantida a faixa livre de, no mínimo, 1,20 metro para a circulação das pessoas. A adesão ao Ruas SP é uma opção, e não uma obrigação. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em utilizar a faixa de... Saiba mais

O QUE É  O Conselho Participativo Municipal (CPM) é um órgão consultivo e de participação popular que atua nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. Seu objetivo é promover a participação da sociedade civil na gestão pública municipal, funcionando como um canal de diálogo entre a população e a administração municipal. Os conselheiros do CPM são eleitos pela população de cada subprefeitura e têm as seguintes atribuições principais: - Propor, opinar e acompanhar ações e políticas públicas de... Saiba mais

O QUE É Supermercados e similares devem disponibilizar cadeiras de rodas manuais e motorizadas acopladas a carrinhos de compras, para uso de pessoas com deficiência e enfermos. Esse serviço fiscaliza essa obrigatoriedade. QUANDO SOLICITAR Quando não for disponibilizado pelos supermercados e similares cadeiras de rodas com carrinho de compra acoplado. PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Informações necessárias para solicitação: - Endereço do supermercado - Nome... Saiba mais

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