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Exibindo itens 36 a 40 de 253 | Página 8Certificado de Isenção do Serviço Militar (CI) - 2ª via
O QUE É É a 2ª via do documento que atesta que o cidadão foi isento do serviço militar por ter algum tipo de deficiência física, mental ou qualquer outra incapacidade não visível (por exemplo, doenças) que o impossibilite de executar as atividades militares, ou por comportamento não compatível com as atividades militares. QUANDO SOLICITAR Quando a via original for danificada, extraviada, roubada, furtada, etc. PÚBLICO-ALVO Brasileiros do sexo masculino que são isentos do serviço militar e cuja...
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Feira livre - alterar ou renovar cadastro
1. O que é o serviço? O cadastro é um serviço ao feirante para manter regularizada a sua matrícula (documento oriundo do termo de permissão de uso) para que atue em conformidade com as normas estabelecidas pela Prefeitura. 2. Quando solicitar? Quando o feirante necessitar alterar ou renovar o cadastro. 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço Departamento de Divisão de Feiras Livres: Endereço: Rua São Bento n°405, 10° andar na sala °102, Centro. Horário: 08h00 às 15h00. O atendimento...
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Matrícula – Fazer inscrição no Centro Municipal de Capacitação e Treinamento – CMCT
O QUE É O Centro Municipal de Capacitação e Treinamento (CMCT) oferece a jovens e adultos cursos de qualificação profissional inicial. Estes cursos são de curta duração nas áreas: panificação, confeitaria, elétrica residencial, mecânica de autos, informática, corte e costura e auxiliar administrativo. QUANDO SOLICITAR As inscrições ocorrem ao longo do ano, de acordo com os cursos oferecidos. PÚBLICO-ALVO Jovens e adultos em busca de qualificação profissional. REQUISITOS, DOCUMENTOS E...
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ISS (Construção Civil) - Certificado de quitação do ISS da construção civil
O QUE É O serviço consiste na emissão do Certificado de Quitação do ISS referente à prestação de serviço de execução de obra de construção civil, demolição, reparação, conservação ou reforma de determinado edifício. A emissão do Certificado será concluída somente após a realização da Declaração Tributária de Conclusão de Obra (DTCO) e o pagamento do imposto (ISS). QUANDO SOLICITAR Quando houver necessidade de expedição do certificado de quitação do ISS da construção civil ou do Auto de...
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Guarda Civil Metropolitana - Avisar emergência
O QUE É É o registro de ocorrências emergenciais para a Guarda Civil Metropolitana (GCM). A partir da ocorrência, a Guarda irá ao local e acionará outros órgãos responsáveis. O atendimento de ocorrências também pode ser solicitado por outros órgãos. QUANDO SOLICITAR Em casos de flagrante delito (agressão, roubo, furto, dano, ameaça, etc.) ou outras situações de risco a segurança. Exemplos: - Abandono de pessoa - Agressão - Alarme disparado - Ameaça - Apoio a agente público - Comércio...
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