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Exibindo itens 36 a 40 de 360 | Página 8Pessoa em situação de rua - Realizar inscrição em programa de qualificação profissional (POT Pop Rua)
No momento, as inscrições para este programa estão encerradas. O QUE É Programa da Prefeitura que tem como objetivo proporcionar formação escolar e possibilidade de emprego para pessoas em situação de rua, além de fornecer uma bolsa auxílio para contribuir no processo de fortalecimento da autonomia do indivíduo. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em participar do programa e no período em que as inscrições estiverem abertas. PÚBLICO-ALVO Pessoa em situação de rua, com mais de 18 anos,...
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São Paulo Afroempreendedor - Solicitar credenciamento
O QUE É O Credenciamento ao programa São Paulo Afroempreendedor é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDET) da cidade de São Paulo, que visa promover o desenvolvimento econômico e social e dar visibilidade aos empreendedores afrodescendentes no município. QUANDO SOLICITAR O credenciamento ao programa São Paulo Afroempreendedor pode ser solicitado em qualquer momento em que o empreendedor perceber que pode se beneficiar do suporte e dos recursos oferecidos pelo...
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Aprova Rápido - Solicitar alvará e documentação para obras e reformas
O QUE É O Aprova Rápido é um procedimento para a aprovação rápida dos projetos de edificações que visa conferir agilidade à análise dos pedidos de Alvarás de Aprovação, Alvarás de Execução, Alvarás de Aprovação e Execução de edificação nova e reforma, e de Projetos Modificativos de competência da Secretaria de Licenciamento - SEL que forem protocolados a partir de 12 de março de 2018 e que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 58.955/19 com alterações dadas pelo Decreto nº 59.455/20....
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Cartão emergencial
ATENÇÃO: Em caso de emergência, ligue para o número 199 ou 156. O QUE É O cartão emergencial é um benefício para auxiliar financeiramente famílias vulneráveis que foram afetadas por situação de risco iminente, desastre ou estado de calamidade pública, em moradias em que se constatar a impossibilidade de habitação, definitivamente ou por tempo indeterminado. O cartão é concedido ao titular, contendo o valor de R$ 1.000,00, na modalidade pré-paga, a fim de atender as famílias de forma rápida e...
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ISS (Construção Civil) - Certificado de quitação do ISS da construção civil
O QUE É O serviço consiste na emissão do Certificado de Quitação do ISS referente à prestação de serviço de execução de obra de construção civil, demolição, reparação, conservação ou reforma de determinado edifício. A emissão do Certificado será concluída somente após a realização da Declaração Tributária de Conclusão de Obra (DTCO) e o pagamento do imposto (ISS). QUANDO SOLICITAR Quando houver necessidade de expedição do certificado de quitação do ISS da construção civil ou do Auto de...
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