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Prefeitura de São Paulo

O QUE É

O Credenciamento ao programa São Paulo Afroempreendedor é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDET) da cidade de São Paulo, que visa promover o desenvolvimento econômico e social e dar visibilidade aos empreendedores afrodescendentes no município.

QUANDO SOLICITAR

O credenciamento ao programa São Paulo Afroempreendedor pode ser solicitado em qualquer momento em que o empreendedor perceber que pode se beneficiar do suporte e dos recursos oferecidos pelo programa para o desenvolvimento de seu negócio.

PÚBLICO-ALVO

Empreendedores negros(as) e de grupos e comunidades tradicionais de matrizes africanas, maiores de 18 anos (ou maior de 16, caso seja emancipado), que estejam envolvidas em atividades empreendedoras, como proprietários de pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEIs), empresários de startups na cidade de São Paulo.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Documentos necessários para a solicitação:

- Documento de Identificação com foto (original);

- Comprovante de endereço comercial e/ou residencial;

- Número do CPF;

- Número de CNPJ, (se houver).

Informações necessárias para solicitação:

- Para se credenciar, cadastre-se neste formulário (clique aqui para acessar - link direciona para formulário).

PRAZO MÁXIMO 

Imediato.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.  

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

- Cadastre-se neste formulário (clique aqui para acessar - link direciona para formulário).

Telefônico:

- Ligue para (11) 3224-6000 – Ramal: 6133

Presencial: 

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Rua Líbero Badaró, 425, 12° andar. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. 

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Compareça a um dos canais de atendimento para solicitar o serviço; 

2) Entregue a documentação necessária para solicitação;

3) O credenciamento ao programa é feito imediatamente.

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 16.335/2015 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

Lei Municipal 57.259/2016 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

Decreto Municipal 58.926/2019 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDET).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço entre em contato através do e-mail spafroempreendedor@prefeitura.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3224-6000 – Ramal: 6133.

Criado em: 07/03/2025

Atualizado em: 01/04/2025