Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

No momento, as inscrições para este programa estão encerradas.

O QUE É 

Programa da Prefeitura que tem como objetivo proporcionar formação  escolar e possibilidade de emprego para pessoas em situação de rua, além de fornecer uma bolsa auxílio para contribuir no processo de fortalecimento da autonomia do indivíduo. 

QUANDO SOLICITAR

Quando houver interesse em participar do programa e no período em que as inscrições estiverem abertas. 

PÚBLICO-ALVO

Pessoa em situação de rua, com mais de 18 anos, moradores  na cidade de São Paulo, desempregada há mais de quatro meses, sem benefícios como seguro-desemprego, FGTS, e com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa da família.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Documentos necessários:

- RG;

- CPF;

- Carteira de trabalho;

- Comprovante de residência (que pode ser substituído por declaração do Centro de Acolhida).

PRAZO MÁXIMO 

- Atendimento imediato. 

- O tempo de inclusão no programa varia de acordo com as disponibilidades de vagas.  

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

No momento as inscrições estão encerradas.

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Preenchimento do formulário eletrônico de inscrição (atualmente fechado para inscrições);

2) Equipe técnica avalia as inscrições conforme os critérios estabelecidos pelo Comitê PopRua; 

3) A equipe técnica entra em contato com as pessoas aprovadas para entrega de documentos e inclusão no programa;

4) Após a entrega dos documentos, a pessoa beneficiária seguirá cronograma de atividades semanais até o final do período de participação no programa. 

LEGISLAÇÃO

Programa Ação Coletiva de Trabalho do Município de São Paulo: Lei Municipal n° 13.178/2001 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES

Para informações referentes a direitos, programas e projetos para pessoas em situação de rua, clique aqui (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania -  SMDHC

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para fazer uma manifestação sobre o serviço (elogio, reclamação ou sugestão), você pode entrar em contato com a Ouvidoria de Direitos Humanos (ODH), na Rua Dr. Falcão Filho, 69 - Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Caso a manifestação seja a respeito de serviço prestado pela Ouvidoria de Direitos Humanos (ODH), entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/07/2019

Atualizado em: 11/06/2024