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Prefeitura de São Paulo

O QUE É    A alteração de dados do alvará será feita quando a propriedade do veículo for alterada, seja por inclusão ou baixa do coproprietário no alvará (passando a titularidade do veículo para o titular do alvará). QUANDO SOLICITAR   Em qualquer situação que altere dados do veículo, alterando assim as informações constantes no alvará de estacionamento, fazendo com que seja necessária a emissão de um ofício para o DETRAN sendo necessário passar o carro pela vistoria. PÚBLICO-ALVO   Titular de... Saiba mais

O QUE É  É o serviço de renovação  para quem possui o cartão do Bilhete Único Especial da Pessoa com Deficiência com a data de validade vencida ou com vencimento em até 60 dias. QUANDO SOLICITAR  A partir de 60 dias antes da data de vencimento.  Importante: Pessoas com o benefício permanente do Bilhete Único Especial na Pessoa com Deficiência não precisam renovar o benefício. PÚBLICO-ALVO Pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual que moram na cidade de São Paulo, cidades... Saiba mais

O QUE É   É a solicitação para a pessoa jurídica, integrante do Simples Nacional, desbloquear declarações retificadoras do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D).  QUANDO SOLICITAR   Quando a (o) contribuinte entender que a declaração retificadora que foi bloqueada pela municipalidade está correta e queira solicitar o desbloqueio por meio de impugnação.   Atenção: quando o cidadão identificar erro ou inconsistência na Retificadora, poderá entrar com uma Nova... Saiba mais

O QUE É É o recebimento de crédito para a compra do kit individual de material escolar. Os créditos são disponibilizados para os responsáveis dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, nas lojas credenciadas pela Secretaria Municipal de Educação. QUANDO SOLICITAR Não é necessário fazer a solicitação. PÚBLICO-ALVO Todos(as) estudantes matriculados(as) na Rede Municipal de Ensino, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo o Movimento de Alfabetização de Jovens... Saiba mais

O QUE É  O Programa Redenção envolve ações conjuntas de saúde, assistência social e capacitação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.   QUANDO SOLICITAR  Quando forem necessárias ações de acolhimento, atenção à saúde, tratamento, assistência psicossocial e capacitação profissional para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.  PÚBLICO-ALVO  Pessoas... Saiba mais