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Prefeitura de São Paulo

O QUE É É a solicitação de vaga na Educação Infantil na Rede Municipal de Educação. Crianças de 0 a 4 anos são cadastradas para vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs)/creches. Crianças de 4 a 5 anos são cadastradas para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). QUANDO SOLICITAR Quando desejar matricular seu(sua) filho(a) ou dependente na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, a qualquer época do ano. PÚBLICO-ALVO Crianças de 0 a 5 anos completos até 31 de... Saiba mais

O QUE &Eacute&nbsp&Eacute a den&uacutencia de despejo de esgoto sem tratamento ou outros poluentes (res&iacuteduos) em rios, c&oacuterregos, lagos, represas, etc.QUANDO SOLICITARSempre que perceber que uma pessoa ou empresa esteja lan&ccedilando lixo, esgoto ou outros poluentes em c&oacuterregos, lagos, rios ou represas dentro dos limites do munic&iacutepio. Esses poluentes incluem, por exemplo, entulhos, esgoto ou produtos qu&iacutemicos. Al&eacutem disso, o servi&ccedilo pode ser... Saiba mais

O QUE É Serviço responsável por acolher e escutar pessoa idosa que sofreu violação de direitos, por equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial e orientação jurídica. A partir desse atendimento, a equipe pode orientar, encaminhar denúncias e/ou articular outros atendimentos da rede de proteção e defesa de direitos, como acolhimento institucional, atendimento clínico, inserção em programas sociais, entre outros. QUANDO SOLICITAR O serviço pode ser solicitado sempre que houver... Saiba mais

O QUE É  O Aprova Rápido é um procedimento para a aprovação rápida dos projetos de edificações que visa conferir agilidade à análise dos pedidos de Alvarás de Aprovação, Alvarás de Execução, Alvarás de Aprovação e Execução de edificação nova e reforma, e de Projetos Modificativos de competência da Secretaria de Licenciamento - SEL que forem protocolados a partir de 12 de março de 2018 e que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 58.955/19 com alterações dadas pelo Decreto nº 59.455/20.... Saiba mais

No momento, as inscrições para este programa estão encerradas. O QUE É  Programa da Prefeitura que tem como objetivo proporcionar formação  escolar e possibilidade de emprego para pessoas em situação de rua, além de fornecer uma bolsa auxílio para contribuir no processo de fortalecimento da autonomia do indivíduo.  QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em participar do programa e no período em que as inscrições estiverem abertas.  PÚBLICO-ALVO Pessoa em situação de rua, com mais de 18 anos,... Saiba mais