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Prefeitura de São Paulo

O QUE É  Os Ecopontos são pontos de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³, volume equivalente a uma caixa d’água de mil litros), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nos Ecopontos, as pessoas poderão fazer o descarte dos materiais em caçambas diferentes para cada tipo de resíduo. É uma solução para acabar com o despejo desses materiais em vias públicas, em rios e terrenos baldios.  QUANDO SOLICITAR  Quando a pessoa precisar fazer o... Saiba mais

1. O que é o serviço? Esta licença ambiental aprova não só a localização, a concepção, e a instalação e início das atividades do empreendimento ou atividade, mas também autoriza que a empresa inicie suas atividades, ou seja, permite a operação da atividade industrial.  2. Quando solicitar? Esse serviço se refere apenas às atividades presentes na lista do item II do Anexo I da Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014 (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/CONSEMA_2014_01.pdf). O... Saiba mais

O QUE É A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade da Educação Básica destinada à jovens e adultos acima de 15 anos que não tiveram acesso e/ou não concluíram o Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano). QUANDO SOLICITAR A solicitação poderá ser feita em qualquer época do ano, preferencialmente no início do ano ou no início de cada semestre. PÚBLICO-ALVO Jovens e adultos acima de 15 anos que não tiveram acesso e/ou não concluíram o Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano). REQUISITOS, DOCUMENTOS E... Saiba mais

O QUE É  Saiba mais

O QUE É A Ficha de Dados Cadastrais (FDC) é o comprovante de inscrição do contribuinte no CCM, sendo emitida após os procedimentos de inscrição, atualização e cancelamento de inscrição nesse cadastro. QUANDO SOLICITAR Sempre que o contribuinte identificar necessidade de comprovação de algum procedimento realizado no CCM (inscrição, atualização ou cancelamento). PÚBLICO-ALVO Qualquer Pessoa Física ou Jurídica que queira consultar seu cadastro no CCM. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES - Nº do... Saiba mais