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Prefeitura de São Paulo

O QUE É É a consulta para verificar se um determinado CNPJ teve sua inscrição aprovada ou reprovada como MEI (Micro Empreendedor Individual) junto à Prefeitura de São Paulo e, se for o caso, o motivo da reprovação. QUANDO SOLICITAR Sempre que o contribuinte identificar necessidade da informação. PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa que tenha iniciado o processo de inscrição para MEI.  REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CNPJ PRAZO MÁXIMO Imediato. TAXAS OU PREÇO PÚBLICO Gratuito. CANAIS PARA SOLICITAR... Saiba mais

O QUE É É a solicitação para ter acesso à Carteira do Idoso, documento que possibilita que uma pessoa idosa tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens de ônibus entre cidades de diferentes estados, de acordo com o Estatuto do Idoso. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em requisitar a Carteira do Idoso. PÚBLICO-ALVO Pessoas com 60 anos ou mais, com renda individual de até dois salários mínimos ou sem comprovação de renda formal. REQUISITOS, DOCUMENTOS E... Saiba mais

O QUE É É a solicitação para ter acesso à Carteira da Pessoa Idosa, documento que possibilita que uma pessoa idosa tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, metade (50%) no valor das passagens de ônibus entre cidades de diferentes estados, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em requisitar a Carteira da Pessoa Idosa. PÚBLICO-ALVO Pessoas com 60 anos ou mais, com renda individual de até dois salários mínimos ou sem comprovação de renda formal.... Saiba mais

O QUE É Pagamento de subsídios mensais de R$ 3 mil, 6 mil ou 10 mil, em três parcelas pagas de uma única vez, para territórios/espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Os subsídios poderão ser utilizados para os gastos com funcionários regulares, aluguéis, impostos, taxas, licenças, tarifas de energia elétrica e de água, internet, transportes, telecomunicações, materiais de consumo e... Saiba mais

O QUE É  É o pagamento à vista das dívidas vencidas e não pagas para a Prefeitura, que já estão em processo de cobrança judicial ou extrajudicial pela Procuradoria Geral do Município. Quando um débito em aberto é inscrito em dívida ativa, o valor pode ser cobrado por ação judicial (chamado processo de execução fiscal) ou outros meios extrajudiciais como protesto, inclusão no Cadastro Informativo Municipal (CADIN), etc. Quando um parcelamento é rompido, essas medidas são retomadas para... Saiba mais