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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Resultados da busca para: "Procon"

Exibindo itens 16 a 20 de 80 | Página 4

Solicitar certificado de segurança de edificação

O QUE É É o documento que comprova a adaptação da edificação existente às condições de segurança de uso. QUANDO SOLICITAR Quando for necessário comprovar que a edificação, que não possui Habite-se, atende a todas as condições de segurança estabelecidas pela legislação municipal. PÚBLICO ALVO Responsáveis técnicos(as) e proprietários(as) de imóveis que precisam atestar a segurança da edificação. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Documentos a serem entregues para a solicitação: - Formulário de... Saiba mais

Raça e etnia - Atendimento especializado para defesa de direitos

O QUE É Serviço responsável por acolher e escutar pessoa que sofreu discriminação étnico-racial e/ou violência motivada por intolerância étnico-racial, por equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial e orientação jurídica. A partir desse atendimento, a equipe pode orientar, encaminhar denúncias e/ou articular outros atendimentos da rede de proteção e defesa de direitos, como atendimento clínico, inserção em programas sociais, entre outros. QUANDO SOLICITAR O serviço pode ser... Saiba mais

Veja as principais dúvidas sobre o Portal SP156

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