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Exibindo itens 16 a 20 de 88 | Página 4Solicitar certidão de numeração e denominação de imóveis
O QUE É A Certidão de Numeração e Denominação é um documento que certifica a numeração/denominação antiga e atual do local onde está situado o imóvel.QUANDO SOLICITARA qualquer momento em que haja a necessidade de se comprovar a numeração e denominação do local do imóvel.PÚBLICO-ALVOProprietário(a) do imóvel ou qualquer pessoa que represente o(a) proprietário(a).REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Documentos a serem entregues para a solicitação:- Documento de identidade oficial com...
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Raça e etnia - Participar de oficinas e ações socioculturais e educativas
O QUE É Serviço responsável por ofertar oficinas e atividades diversas com caráter social, educativo e cultural que visam contribuir para a prevenção e o combate ao racismo, bem como para o fortalecimento da autonomia, o exercício da cidadania e a promoção dos direitos sociais, econômicos, culturais e políticos da população negra. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em alguma oficina ou atividade ofertada, segundo calendário de divulgação dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade...
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Solicitar certificado de segurança de edificação
O QUE É É o documento que comprova a adaptação da edificação existente às condições de segurança de uso. QUANDO SOLICITAR Quando for necessário comprovar que a edificação, que não possui Habite-se, atende a todas as condições de segurança estabelecidas pela legislação municipal. PÚBLICO ALVO Responsáveis técnicos(as) e proprietários(as) de imóveis que precisam atestar a segurança da edificação. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Documentos a serem entregues para a solicitação: - Formulário de...
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Autos de Infração - Fale com a Fazenda
O QUE É
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Descomplica SP Penha - Elogio
O QUE É
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Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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