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Prefeitura de São Paulo

O QUE É É a manutenção (reparo e conservação) de calçadas em áreas públicas e praças realizadas pela Subprefeitura para melhorar a mobilidade de pedestres e garantir sua segurança.   São consideradas calçadas públicas apenas calçadas de praças e grandes avenidas onde há canteiros e não há imóveis. O restante, mesmo que esteja em frente a um equipamento público, é considerado calçada particular. Nesses casos, o próprio equipamento público é responsável pela calçada, e não a Subprefeitura.  ... Saiba mais

Para emitir o seu protocolo de altera&ccedil&atildeo do CCM, primeiramente&nbspacesse o Sistema de Atualiza&ccedil&atildeo do CCM&nbsp - (clique aqui)&nbspO QUE &Eacute&nbsp&Eacute o cadastro no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobili&aacuterios) para pessoas f&iacutesicas e jur&iacutedicas que n&atildeo estejam no VRE (Via R&aacutepida Empresa).&nbspO CCM &eacute o cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda no qual s&atildeo registrados os dados das pessoas f&iacutesicas e... Saiba mais

O QUE É É o recurso ou defesa para contestar autos de multa lavrados/emitidos pelas Subprefeituras, PSIU e AMLURB. QUANDO SOLICITAR Quando a pessoa discordar da autuação aplicada. Atenção: para protocolar a comunicação de regularização de Muro, Passeio e Limpeza no prazo de 60 dias após a notificação e solicitar o cancelamento da multa, seguir as instruções do serviço Comunicar regularização de muro, passeio e limpeza (clique aqui). PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa (física ou jurídica) que foi... Saiba mais

O QUE É Serviço responsável por acolher e escutar mulher que sofreu violação de direitos, por equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial e orientação jurídica. A partir desse atendimento, a equipe pode orientar, encaminhar denúncias e/ou articular outros atendimentos da rede de proteção e defesa de direitos, como abrigamento, atendimento clínico, inserção em programas sociais, entre outros. QUANDO SOLICITAR O serviço pode ser solicitado sempre que houver discriminação, ofensa,... Saiba mais

Em caso de urg&ecircncia ou de acontecimento em tempo real da viol&ecircncia, agress&otildees e ofensas, orientamos que acione a Pol&iacutecia Militar do Estado de S&atildeo Paulo, por meio do telefone 190 e registre Boletim de Ocorr&ecircncia no Distrito Policial mais pr&oacuteximo.O QUE &EacuteServi&ccedilo respons&aacutevel por receber, encaminhar e monitorar den&uacutencias sobre atos que incentivem, elogiem, enalte&ccedilam e defendam a morte de outra pessoa ou grupo social.O... Saiba mais