Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE &Eacute&Eacute a den&uacutencia de condutas abusivas relacionadas ao ass&eacutedio moral, praticadas por funcion&aacuterios p&uacuteblicos municipais (da Administra&ccedil&atildeo P&uacuteblica Direta, Indireta, Autarquias ou Funda&ccedil&otildees), independente da hierarquia, no desempenho da fun&ccedil&atildeo p&uacuteblicaA lei municipal considera ass&eacutedio moral todo tipo de a&ccedil&atildeo, gesto ou palavra que atinja, pela&nbsprepeti&ccedil&atildeo, a... Saiba mais

O QUE &Eacute&nbsp&Eacute a solicita&ccedil&atildeo de informa&ccedil&atildeo, servi&ccedilo, reclama&ccedil&atildeo, den&uacutencia, elogio ou sugest&atildeo referentes a:- Esclarecimentos acerca dos procedimentos de desapropria&ccedil&otildees vinculadas &agraves obras do BRT Aricanduva a serem adotados para a aquisi&ccedil&atildeo ou libera&ccedil&atildeo dos im&oacuteveis e &aacutereas atingidas pelo empreendimento&nbsp- Servi&ccedilos de obra e cronograma do BRT... Saiba mais

O QUE É O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), é um importante instrumento financiador de políticas, programas e projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em São Paulo, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social.  As doações ao fundo podem ser feitas mediante dedução de Importo de Renda (pessoa física ou jurídica) pagamento via boleto ou... Saiba mais

O QUE &Eacute&Eacute o servi&ccedilo dispon&iacutevel para cadastramento e renova&ccedil&atildeo de Certificado de v&iacutenculo ao Servi&ccedilo (CVS) para operar na modalidade de Fretamento no munic&iacutepio de S&atildeo Paulo.QUANDO SOLICITAR&nbspPara Inscri&ccedil&atildeo: Ap&oacutes o cadastro do Termo de Autoriza&ccedil&atildeo (TA) junto ao Departamento de Transportes P&uacuteblicos (DTP) por meio do servi&ccedilo&nbsp&ldquoCadastrar ou Renovar Termo de... Saiba mais

O QUE &Eacute&nbspApura&ccedil&atildeo de den&uacutencias de danos ambientais relacionados ao impedimento da passagem do curso d'&aacutegua em um rio ou c&oacuterrego pela grande quantidade de terra, areia, lixo, entulho e outros materiais depositados em sua margem.QUANDO SOLICITARA(o) cidad&atilde(o) pode solicitar o servi&ccedilo sempre que perceber que a passagem de &aacutegua em um rio ou c&oacuterrego est&aacute sendo impedida por uma grande quantidade de terra, areia,... Saiba mais