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Prefeitura de São Paulo

O QUE É  O Aprova Rápido é um procedimento para a aprovação rápida dos projetos de edificações que visa conferir agilidade à análise dos pedidos de Alvarás de Aprovação, Alvarás de Execução, Alvarás de Aprovação e Execução de edificação nova e reforma, e de Projetos Modificativos de competência da Secretaria de Licenciamento - SEL que forem protocolados a partir de 12 de março de 2018 e que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 58.955/19 com alterações dadas pelo Decreto nº 59.455/20.... Saiba mais

1. O que é o serviço? O cadastro é um serviço ao feirante para manter regularizada a sua matrícula (documento oriundo do termo de permissão de uso) para que atue em conformidade com as normas estabelecidas pela Prefeitura. 2. Quando solicitar? Quando o feirante necessitar alterar ou renovar o cadastro. 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço Departamento de Divisão de Feiras Livres: Endereço: Rua São Bento n°405, 10° andar na sala °102, Centro.  Horário: 08h00 às 15h00. O atendimento... Saiba mais

No momento, as inscrições para este programa estão encerradas. O QUE É  Programa da Prefeitura que tem como objetivo proporcionar formação  escolar e possibilidade de emprego para pessoas em situação de rua, além de fornecer uma bolsa auxílio para contribuir no processo de fortalecimento da autonomia do indivíduo.  QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em participar do programa e no período em que as inscrições estiverem abertas.  PÚBLICO-ALVO Pessoa em situação de rua, com mais de 18 anos,... Saiba mais

O QUE É O serviço consiste na emissão do Certificado de Quitação do ISS referente à prestação de serviço de execução de obra de construção civil, demolição, reparação, conservação ou reforma de determinado edifício. A emissão do Certificado será concluída somente após a realização da Declaração Tributária de Conclusão de Obra (DTCO) e o pagamento do imposto (ISS). QUANDO SOLICITAR Quando houver necessidade de expedição do certificado de quitação do ISS da construção civil ou do Auto de... Saiba mais

O QUE É  É o registro de ocorrências emergenciais para a Defesa Civil. A partir da ocorrência, a Defesa Civil irá ao local e acionará outros órgãos responsáveis. O atendimento de ocorrências também pode ser solicitado por outros órgãos. QUANDO SOLICITAR Em situações emergenciais, como: - Alagamento - Desabamento - Deslizamento - Destelhamento - Erosão - Explosão - Incêndio - Inundação - Obra de arte (danificada) - Produtos perigosos - Queda de aeronave - Queda de árvore - Queda de... Saiba mais