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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Resultados da busca para: "Procon"

Exibindo itens 46 a 50 de 88 | Página 10

Conselho Participativo Municipal

O QUE É  O Conselho Participativo Municipal (CPM) é um órgão consultivo e de participação popular que atua nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. Seu objetivo é promover a participação da sociedade civil na gestão pública municipal, funcionando como um canal de diálogo entre a população e a administração municipal. Os conselheiros do CPM são eleitos pela população de cada subprefeitura e têm as seguintes atribuições principais: - Propor, opinar e acompanhar ações e políticas públicas de... Saiba mais

Denunciar desvio de verbas, materiais e bens públicos

O QUE &Eacute- &Eacute a den&uacutencia de conduta inadequada de funcion&aacuterios(as) p&uacuteblicos(as) municipais*, no exerc&iacutecio ou n&atildeo da sua fun&ccedil&atildeo, que configurem crimes contra a Administra&ccedil&atildeo P&uacuteblica, conflito de interesses, descumprimento do C&oacutedigo de Conduta &Eacutetica entre outras condutas funcionais que indiquem descumprimento da Lei- &Eacute a pr&aacutetica de atos ilegais que ser&atildeo tratados pela Controladoria... Saiba mais

Muro, passeio e limpeza - comunicar regularização após multa

O QUE É É a comunicação que uma pessoa multa por irregularidades existentes em muros, passeio público (calçada) e falta de limpeza em terrenos e edificações, faz para a Prefeitura. Esta comunicação serve para informar que houve a regularização da situação.  O deferimento da comunicação de regularização torna sem efeito a multa que tenha sido aplicada nos últimos 60 dias. QUANDO SOLICITAR Quando a pessoa (física ou jurídica) for multada e intimada a sanar as irregularidades de muro, passeio e... Saiba mais

Sugerir instalação de mobiliário (mesas, bancos, brinquedos, equipamentos de ginástica) em áreas públicas e praças

O QUE É É sugestão para instalação de mobiliário (mesas, bancos, brinquedos, equipamentos de ginástica etc.) em áreas públicas e praças realizada pela Subprefeitura. Atenção: A instalação depende da avaliação da Subprefeitura. Este serviço serve para o registro de sugestão. QUANDO SOLICITAR A qualquer momento. PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa.  REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Informações necessárias para solicitação: - Endereço completo - Informações complementares (preencher no campo... Saiba mais

Processo Administrativo – Solicitar Análise para Situações Excepcionais

O QUE ÉÉ a autuação de processo visando a análise da Administração Tributária para os casos em que não foi possível a utilização dos canais de atendimento oficiais, como o SAV (Solução de Atendimento Virtual) e o próprio Portal 156 em suas cartas de serviço específicas.QUANDO SOLICITARApenas quando os canais de atendimento oficiais apresentarem algum problema e/ou dificuldade técnica.PÚBLICO-ALVOPessoas físicas e jurídicas.ATENÇÃO!&nbspEssa carta só deve ser utilizada em casos excepcionais,... Saiba mais

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