Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É sugestão para instalação de mobiliário (mesas, bancos, brinquedos, equipamentos de ginástica etc.) em áreas públicas e praças realizada pela Subprefeitura.

Atenção: A instalação depende da avaliação da Subprefeitura. Este serviço serve para o registro de sugestão.

QUANDO SOLICITAR

A qualquer momento.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa. 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço completo;

- Informações complementares (preencher no campo “Descrição”).

PRAZO MÁXIMO

Imediato.

As sugestões são registradas imediatamente, porém a instalação estará prevista em planejamento futuro.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para os endereços).

Telefônico: 

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Registrar a sugestão em algum dos canais SP156 ou presencialmente;

2) As sugestões serão finalizadas automaticamente para a pessoa que a registrou;

3) A Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS) da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) receberá todas as sugestões de cidadãs e de cidadãos e as considerarão para os próximos planos de instalação de mobiliário.

LEGISLAÇÃO

- Decreto Municipal nº 29.929/1991 - Manutenção e conservação de equipamentos municipais (clique aqui);

- Decreto Municipal nº 42.239/2002 - Responsabilidade das Subprefeituras para execução do serviço (clique aqui);

- Decreto Municipal nº 57.583/2017 - Celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada (clique aqui);

- Normas da ABNT/NBR vigentes e aplicáveis.

OBSERVAÇÕES

Podem ser solicitados mais equipamentos para uma praça que já disponha de mesas, bancos, brinquedos, equipamentos de ginástica etc.

Caso haja termo de cooperação vigente para a praça em questão, é possível que a implantação de equipamentos esteja prevista como obrigação do cooperante, a quem será comunicada a sugestão.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui), elogiar (clique aqui), sugerir (clique aqui) e reclamar (clique aqui).

Criado em: 13/09/2019

Atualizado em: 03/09/2020