Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

É o serviço que permite a realização de filmagens em espaços públicos municipais da cidade de São Paulo. O processo é centralizado na São Paulo Film Commission.

QUANDO SOLICITAR

Sempre que for preciso filmar em locações públicas municipais (espaços e equipamentos públicos), incluindo casos que realizem ocupação do solo, interfiram no fluxo de pessoas e/ou veículos no município de São Paulo.

PÚBLICO-ALVO

Pessoas Físicas ou Jurídicas que desejam filmar na cidade de São Paulo. São contemplados no serviço produções audiovisuais de diversos formatos, como: 

- Publicidade 

- Vídeos institucionais 

- Videoclipes

- Séries, 

- Programas de TV, 

- Novelas, 

- Documentários, 

- Curtas-metragens e longas-metragens, 

- Filmagens estudantis, dentre outros. 

Não são incluídos nesse serviço de autorização os seguintes formatos de projetos: 

- Filmagens jornalísticas – (para acessar o serviço de autorização de filmagens jornalísticas em calçadões, clique aqui)

- Filmagens de cunho pessoal, 

- Sessões fotográficas e eventos (incluindo a cobertura audiovisual do evento).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações e documentos a serem entregues para a solicitação:

Cadastro da Produtora para pessoa física: 

- Nome completo; 

- Documento de identidade - cópia digitalizada; 

- CPF - cópia digitalizada;

- Endereço completo.

Cadastro da produtora para pessoa jurídica: 

- Razão social;

- Nome fantasia;

- CNPJ;

- Endereço completo;

- Nome completo; 

- Documento de identidade - cópia digitalizada;

- CPF de um representante legal - cópia digitalizada.

 Cadastro da Obra Audiovisual:

- Nome da Obra; 

- Formato;

- Indicação se é obra independente de acordo com a regulamentação da ANCINE;

- Origem da produção;

- Informações para contato; 

- Nome e breve currículo do diretor ou da diretora.

Pesquisa Socioeconômica:

- Dados de previsão de gastos da produção em São Paulo e de postos de trabalhos gerados.

Pedido de Locação:

- Identificação do local a ser utilizado;

- Data e horário;

- Número de pessoas na equipe e no elenco;

- Ocupação pretendida no local;

- Equipamentos que serão usados;

- Indicação se haverá efeitos especiais e qualquer outra informação relevante tecnicamente para a autorização da filmagem

Documentos a serem entregues para a solicitação:

1. Da produtora (pessoa física):

- Documento de Identidade – cópia; 

- CPF - cópia.

2. Da produtora (pessoa jurídica): 

- Cartão CNPJ – cópia;

- Contrato Social (ou equivalente) atualizado - cópia, 

- Documento de Identidade – cópia; 

- CPF do representante legal - cópia.

3. Da obra audiovisual:

- Declaração de Responsabilidade Civil Criminal padrão da São Paulo Film Commission assinada pelo representante legal da produtora - esse documento é enviado via e-mail ao início do projeto - cópia.

- Em caso de filmagens estudantis, ofício da instituição de ensino indicando que se trata de uma obra estudantil - cópia.

4. De cada pedido de locação:

- Lista de equipe - cópia;

- Lista de veículos, caso precise de liberação de acesso a estacionamentos controlados ou vias para pedestres - cópia;

- Relatório de intervenções de arte, caso haja alguma intervenção pretendida - cópia;

- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), caso haja montagem de grandes estruturas - cópia;

- Croqui indicando intervenções no local, caso haja necessidade de bloqueios e/ou grandes intervenções – cópia.

PRAZO MÁXIMO 

O prazo de pedido é de 3 dias úteis no caso de publicidade e institucional e 8 dias úteis no caso dos demais formatos.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

- A Spcine suspendeu até 31 de dezembro de 2020, a cobrança dos custos operacionais dos serviços prestados pela São Paulo Film Commission. Conforme Portaria 3/2019/Spcine, ao final de cada solicitação é cobrado o valor de R$ 300,00 por locação analisada (incluindo aquelas canceladas pela produtora) sobre esse valor são aplicados descontos concedidos pela SPFilm, que vão de 5% à 95% de acordo ao formato da produção) 

- Os preços públicos para filmar em equipamentos municipais da administração direta (ligados diretamente à Prefeitura de São Paulo, como Secretarias Municipais) estão previstos no Decreto nº 59.160 de 26 de dezembro de 2019, os valores variam de acordo com o equipamento e o tempo de utilização.

- Os preços públicos para filmar em equipamentos públicos municipais da administração indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista) estão estabelecidos através de portarias ou resoluções próprias de cada órgão responsável, os valores variam de acordo com o equipamento e o tempo de utilização.

- Para as solicitações de filmagens em que haja prestação de serviços - como CET e SPTrans, há a cobrança por esse serviço dependendo de fatores vinculados às filmagens (período e impacto) Esses preços vigentes estão estabelecidos pela Portaria SMT Nº 33/2019. Já o Regulamento Interno de SPTrans prevê custos para utilização dos espaços para filmagens - https://www.sptrans.com.br/media/3400/orientacoes-para-filmagens.pdf 

- Você pode acessar todos os documentos citados no site Filme SP (link direciona para portal externo). 

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

Acessar Portal da São Paulo Film Commission (link direciona para portal externo).  

E-mail:

filmesp@spcine.com.br

PRINCIPAIS ETAPAS 

1. Acessar o site da SPFilm (link direciona para portal externo) e fornecer as informações e documentos necessários para realizar cadastro da Empresa produtora ou pessoa física no sistema; 

2. Realizar o cadastro da Obra Audiovisual e informar as locações desejadas;

3. Enviar o e-mail para a SPFilm com a documentação e as informações adicionais;

4. A SPFilm envia por e-mail a cobrança de preço público (caso se aplique);

5. A pessoa solicitante envia o comprovante de pagamento por e-mail;

6. A SPFilm envia por e-mail a Autorização de Filmagem.

LEGISLAÇÃO

Decreto Nº 56.905/16 (link direciona para portal externo);

Decreto nº 59.160/19 (link direciona para portal externo);

Portaria SMT Nº 33/19 (link direciona para portal externo);

Portaria Spcine 01/2020 (link direciona para portal externo).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 São Paulo Film Commission, departamento da Spcine (Empresa de cinema e audiovisual de São Paulo). 

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Reclamações ou sugestões, enviar e-mail para filmesp@spcine.com.br

Criado em: 14/08/2020

Atualizado em: 11/06/2024