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Prefeitura de São Paulo

O QUE É   É a solicitação para a pessoa jurídica, integrante do Simples Nacional, desbloquear declarações retificadoras do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D).  QUANDO SOLICITAR   Quando a (o) contribuinte entender que a declaração retificadora que foi bloqueada pela municipalidade está correta e queira solicitar o desbloqueio por meio de impugnação.   Atenção: quando o cidadão identificar erro ou inconsistência na Retificadora, poderá entrar com uma Nova... Saiba mais

O QUE &Eacute&Eacute a den&uacutencia de conduta inadequada de funcion&aacuterios(as) p&uacuteblicos(as) municipais*, no exerc&iacutecio ou n&atildeo da sua fun&ccedil&atildeo, que configurem crimes contra a Administra&ccedil&atildeo P&uacuteblica, conflito de interesses, descumprimento do C&oacutedigo de Conduta &Eacutetica entre outras condutas funcionais que indiquem descumprimento da Lei.&Eacute a pr&aacutetica de atos ilegais que ser&atildeo tratados pela Controladoria... Saiba mais

O QUE É A Mediação de Conflitos é um serviço que visa a resolução pacífica de desentendimentos interpessoais, podendo ser realizada pelas Casas de Mediação de Conflitos Extrajudicial, em um ambiente facilitador e propício ao diálogo, através de um(a) GCM (Guarda Civil Metropolitana) mediador(a) capacitado(a) e habilitado(a) tecnicamente. O sigilo e a privacidade são garantidos neste procedimento. Exemplos de conflitos atendidos nas Casas de Mediação: Desentendimento entre familiares,... Saiba mais

O QUE É  O Programa Redenção envolve ações conjuntas de saúde, assistência social e capacitação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.   QUANDO SOLICITAR  Quando forem necessárias ações de acolhimento, atenção à saúde, tratamento, assistência psicossocial e capacitação profissional para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.  PÚBLICO-ALVO  Pessoas... Saiba mais

O QUE É É o procedimento por meio do qual o Centro Cultural São Paulo (CCSP), empresta itens dos acervos vinculados à Supervisão de Acervo são: Coleção de Arte da Cidade, Arquivo Multimeios, Núcleo Memória, Discoteca Oneyda Alvarenga e Acervo Histórico da Discoteca Oneyda Alvarenga, do qual integra a “Missão de Pesquisas Folclóricas de Mário de Andrade”. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em solicitar o empréstimo de itens dos acervos vinculados à Supervisão de Acervo do Centro Cultural... Saiba mais