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Prefeitura de São Paulo

O QUE É É a manutenção (reparo e conservação) de calçadas em áreas públicas e praças realizadas pela Subprefeitura para melhorar a mobilidade de pedestres e garantir sua segurança.   São consideradas calçadas públicas apenas calçadas de praças e grandes avenidas onde há canteiros e não há imóveis. O restante, mesmo que esteja em frente a um equipamento público, é considerado calçada particular. Nesses casos, o próprio equipamento público é responsável pela calçada, e não a Subprefeitura.  ... Saiba mais

O QUE ÉÉ a denúncia de atos ilegais cometidos pela Administração Pública, seja pela prática de uma ação como por exemplo informar dados pessoais e sensíveis, dar como a entrega de um documento executar um serviço fora das normas ou de uma omissão (deixar de fazer), por descuido ou por vontade própria, que cause danos a cidadãos e/ou cidadãs e viole seus direitos previstos na Lei.QUANDO SOLICITARQuando identificar possível ato ilegal cometido pela Administração Pública, que cause ou venha... Saiba mais

O QUE É É a solicitação para uma vaga no centro de acolhimento especializado para mulheres travestis e transexuais. QUANDO SOLICITAR Quando uma mulher trans ou travesti estiver em situação de rua e desejar ser acolhida.   PÚBLICO-ALVO Mulheres trans e travestis. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES O atendimento é imediato e não depende de documentação específica. PRAZO MÁXIMO Imediato desde que haja vaga disponível. TAXAS OU PREÇO PÚBLICO Gratuito. CANAIS PARA SOLICITAR Presencial: - Casa... Saiba mais

O QUE É O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um serviço público responsável pela oferta de serviços, programas, benefícios e projetos sociais. O CRAS atende famílias e indivíduos na comunidade e oferta serviços voltados a crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência. O principal serviço do CRAS é o trabalho social com as famílias para fortalecer os seus vínculos, promover o acesso a direitos e a melhoria de sua qualidade de vida. Na cidade de São Paulo,... Saiba mais

O QUE É É a solicitação de Certidão de Confrontação de Imóveis. A Certidão é o documento expedido pelas unidades da Administração Pública Municipal, que reproduz o registro de elementos constantes em cadastro ou assentamentos municipais. A Secretaria de Licenciamento emite Certidão de Confrontação com abertura de via, desde que pertencente a arruamento aprovado, aceito e registrado ou inscrito. QUANDO SOLICITAR Quando houver solicitação do Cartório de Registro de Imóveis. PÚBLICO-ALVO Qualquer... Saiba mais