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Exibindo itens 6 a 10 de 319 | Página 2Feira livre - sugerir criação ou melhorias de feira existente
1. O que é o serviço? O setor de planejamento de feiras é um serviço ao feirante para solicitações como criar, extinguir, planificar e remanejar o funcionamento das feiras livres. 2. Quando solicitar? Quando o feirante ou munícipe interessado desejar serviços do item 1. 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço Departamento de Divisão de Feiras Livres: Endereço: Rua São Bento n°405, 10° andar na sala °102, Centro. Horário: 08h00 às 15h00. O atendimento é realizado por ordem de chegada....
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Denúncia de represamento ou aterramento de rio ou córrego
1. O que é o serviço? Apuração de denúncias de danos ambientais relacionados ao impedimento da passagem do curso dágua em um rio ou córrego pela grande quantidade de terra, areia, lixo, entulho e outros materiais depositados em sua margem. 2. Quando solicitar? O munícipe pode solicitar o serviço sempre que perceber que a passagem de água em um rio ou córrego está sendo impedida por uma grande quantidade de terra, areia, lixo, entulho e outros materiais. 3. Canais de atendimento para solicitar...
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Denúncia de retirada e uso de água subterrânea sem autorização
1. O que é o serviço? Apuração de denúncias de danos ambientais relacionadas à retirada direta de água do subsolo sem autorização. 2. Quando solicitar? O munícipe pode solicitar o serviço sempre que perceber que uma pessoa, empresa ou comércio está retirando água do subsolo, sem autorização. Por exemplo, quando há abertura de um poço artesiano sem que tenha sido autorizado pelo poder público. 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço - Portal de Atendimento SP156 - Central SP156 -...
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CCM – Cancelamento de inscrição
O QUE É É o cancelamento da inscrição no CCM, que é o cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo no qual são registrados os dados cadastrais das pessoas físicas e jurídicas para fins de tributação do ISS e das taxas mobiliárias (TFE e TFA) do município. QUANDO SOLICITAR Nos casos de encerramento da atividade, fica o(a) contribuinte obrigado(a) a promover o cancelamento da inscrição no CCM dentro do prazo de 30 dias. PÚBLICO-ALVO Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com cadastro no CCM...
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Entrega de amostras para Identificação Botânica
1. O que é o serviço? Identificação botânica através de amostras da planta. 2. Quando solicitar? O serviço pode ser solicitado mediante o interesse do munícipe em saber a espécie e o nome cientifico de uma planta. 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço: Avenida IV Centenário, 1268 - Parque do Ibirapuera Portão 7 A. 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço: Nome, telefone e email do munícipe solicitante. 5. Legislação/Norma que regula o serviço: Portaria nº...
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SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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