Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

1. O que é o serviço?

O setor de planejamento de feiras é um serviço ao feirante para solicitações como criar, extinguir, planificar e remanejar o funcionamento das feiras livres.

2. Quando solicitar?

Quando o feirante ou munícipe interessado desejar serviços do item 1.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

Departamento de Divisão de Feiras Livres:

Endereço: Rua São Bento n°405, 10° andar na sala °102, Centro. 

Horário: 08h00 às 15h00. O atendimento é realizado por ordem de chegada.

4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

Matrícula renovada e POA (Preço de ocupação de Área) em dia.

5. Legislação/Norma que regula o serviço

Decreto 48.172 de 06/03/2007.

6. Taxas cobradas

Autuação de processo.

7. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

Protocolo; encaminhamento da solicitação.

8. Outras informações:

O munícipe que necessitar demandar informações ou fiscalização sobre feiras livres deve encaminhar sua solicitação à Prefeitura Regional que abrange a feira livre de interesse.

Para outras informações sobre feira livre, clique aqui (link direciona para página externa).

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 11/06/2024