Resultados da busca para: "Procon"
Exibindo itens 76 a 80 de 88 | Página 16Violência contra Mulher - Atendimento especializado para defesa de direitos
O QUE É Serviço responsável por acolher e escutar mulher que sofreu violação de direitos, por equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial e orientação jurídica. A partir desse atendimento, a equipe pode orientar, encaminhar denúncias e/ou articular outros atendimentos da rede de proteção e defesa de direitos, como abrigamento, atendimento clínico, inserção em programas sociais, entre outros. QUANDO SOLICITAR O serviço pode ser solicitado sempre que houver discriminação, ofensa,...
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CCM - Inscrever pessoa física ou jurídica (casos que não estão no VRE)
O QUE É É o cadastro no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) para pessoas físicas e jurídicas que não estejam no VRE (Via Rápida Empresa). O CCM é o cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda no qual são registrados os dados das pessoas físicas e jurídicas para tributação do ISS, das taxas mobiliárias (TFE e TFA) do Município, e também para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. Inscrição (Pessoas Físicas): A pessoa física deve inscrever-se no CCM em até 30 dias...
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Sampa Cast - Estúdio de Gravação de podcasts e videocasts
O QUE É O Sampa Cast é uma sala de podcast e videocast gratuita com toda a infraestrutura de gravação e iluminação para conteúdos de áudio e audiovisual. O espaço conta com equipamentos profissionais e equipe técnica qualificada que irá auxiliar na produção dos conteúdos. QUANDO SOLICITAR A qualquer momento. Os espaços são públicos e sua utilização é gratuita, mas é necessário realizar o agendamento prévio. PÚBLICO-ALVO Empreendedoras(es) e profissionais autônomos que desejem utilizar os...
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Fundo Municipal do Idoso - Credenciamento de Organizações à Linha Emergencial (Covid-19) do FMID
O QUE É É o credenciamento de Instituições e Organizações da Sociedade Civil com projetos de saúde e de assistência social voltados às pessoas idosas para receber recursos da Linha de Aplicação Emergencial Covid-19 do Fundo Municipal do Idoso – FMID. O Fundo Municipal do Idoso (FMID) é um importante instrumento financiador de projetos que asseguram os direitos da pessoa idosa de São Paulo. Recentemente foi criada a linha emergencial para captação de doações, voltada a subsidiar despesas e...
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Descomplica SP M'Boi Mirim - Elogio
O QUE É É o registro de elogio ao atendimento do Descomplica SP MBoi Mirim.QUANDO SOLICITARQuando a cidadã ou o cidadão quiser se manifestar, fazendo um elogio ao atendimento, aos funcionários ou à estrutura do Descomplica SP MBoi Mirim.PÚBLICO-ALVOCidadã ou cidadão interessados em se manifestar a respeito do atendimento do Descomplica SP MBoi Mirim.REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESInformações necessárias para solicitação:- Nome (opcional)- Telefone (opcional)-...
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Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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