Resultados da busca para: "Procon"
Exibindo itens 76 a 79 de 79 | Página 16Imigrante - Realizar inscrição em curso de português (Portas Abertas – Português para Imigrantes)
O QUE É O Programa Portas Abertas: Português para Imigrantes tem como objetivo oferecer permanentemente cursos de português semestrais e GRATUITOS, para imigrantes, suas famílias e comunidades na Rede Municipal de Ensino. Busca garantir os direitos para a população imigrante da cidade de São Paulo, assegurar seu acesso, permanência e aprendizagem na escola, propiciar sua inserção no mercado formal de trabalho e promover sua regularização migratória. O Programa é uma iniciativa conjunta entre a...
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Cópia de Solicitar mediação de conflitos – Guarda Civil Metropolitana
O QUE É A Mediação de Conflitos é um serviço que visa a resolução pacífica de desentendimentos interpessoais, podendo ser realizada pelas Casas de Mediação de Conflitos Extrajudicial, em um ambiente facilitador e propício ao diálogo, através de um(a) GCM (Guarda Civil Metropolitana) mediador(a) capacitado(a) e habilitado(a) tecnicamente. O sigilo e a privacidade são garantidos neste procedimento. Exemplos de conflitos atendidos nas Casas de Mediação: Desentendimento entre familiares,...
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Dívida Ativa - Consultar débitos
O QUE É É a consulta de dívidas vencidas e não pagas para a Prefeitura, que já estão em processo de cobrança judicial ou extrajudicial pela Procuradoria Geral do Município. Quando um débito ém aberto é inscrito em dívida ativa, o valor pode ser cobrado por ação judicial (chamado processo de execução fiscal) ou outros meios extrajudiciais como protesto, inclusão no Cadastro Informativo Municipal (CADIN), etc. QUANDO SOLICITAR Sempre que a pessoa precisar saber se possui alguma dívida com a...
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Sampa+Rural – Solicitar Protocolo de Transição Agroecológica ou apoio para Certificação Orgânica
O QUE É É o serviço de apoio a locais de agricultura na cidade de São Paulo para a transição agroecológica com a emissão do Protocolo de Transição Agroecológica (PTA), que marca o início da conversão para uma agricultura orgânica e de base agroecológica. O apoio para a transição em si, ou simplesmente a obtenção do protocolo que comprova esse processo, se dá a partir do trabalho de extensionistas (profissionais que realizam assistência técnica e extensão rural) do Programa Sampa+Rural. ...
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