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A palavra SP156 em um quadrado de fundo amarelo a direita e Portal de Atendimento prefeitura de São Paulo a esquerda A palavra SP156 em um quadrado de fundo amarelo a direita e Portal de Atendimento prefeitura de São Paulo a esquerda
Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Comunicar leilão de imóvel

portable_wifi_offon-line lock Anônimo

O QUE É

Trata-se de comunicar à Prefeitura que um imóvel será leiloado (hasta pública).

QUANDO SOLICITAR

Após marcada a data do leilão (hasta pública).

PÚBLICO-ALVO

Leiloeiros e Juízos.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Nº do processo judicial

- Nº do setor/quadra/lote (SQL)

- Data da 1ª Hasta

- Data da 2ª Hasta

PRAZO MÁXIMO

Serviço Imediato

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Portal de Atendimento SP156

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Acessar o Portal SP156;

2) Preencher o formulário;

3) Receber nº de protocolo (se você fizer a comunicação logado, receberá a confirmação por e-mail)

LEGISLAÇÃO

Código tributário Nacional: Parágrafo único do Artigo 130

OBSERVAÇÕES

Faça o cadastro no Portal SP156 para imprimir as informações da sua comunicação e receber atualizações no e-mail e/ou por SMS. Você poderá utilizar o mesmo cadastro para comunicações futuras.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município – FISC/PGM

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 26/12/2019

Atualizado em: 27/07/2020

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