divisória

Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É o desbloqueio do cadastro de Senha Web, para pessoa física e MEI (Microempreendedor Individual).

QUANDO SOLICITAR
Depois de solicitar a senha web, acessando o sistema próprio (link direciona para portal externo), você deve selecionar Solicitar Senha”(link direciona para portal da senha web), para efetuar o desbloqueio e liberação de uso. 

PÚBLICO-ALVO
Pessoas físicas e MEI (Microempreendedor Individual).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 
Informações necessárias para solicitação:

a) Para a opção de verificação de identidade através do protocolo assinado:
- Login no Portal 156;
- Protocolo de desbloqueio da Senha Web devidamente assinado;
- Documento de identificação oficial com foto e assinatura (RG ou CNH);
- Certificado de Microempreendedor Individual (link direciona para portal externo) ou comprovação de registro na Junta Comercial (se for o caso);
- Procuração expedida há no máximo 1 ano, com firma reconhecida (se for o caso).

b) Para a opção de verificação de identidade através do envio de foto (selfie):
- Login no Portal 156;
- Protocolo de desbloqueio da Senha Web sem assinatura;
- Foto da sua assinatura em um papel em branco, para fins de comparação com a assinatura do documento de identificação que será enviado;
- Documento de identificação oficial com foto e assinatura (RG ou CNH);
- Uma foto  sua segurando o documento de identificação (RG ou CNH), como neste exemplo:
. 
Importante: o documento que aparece na foto precisa estar aberto, para que apareçam as informações e a foto); 
- Certificado de Microempreendedor Individual (link direciona para portal externo) ou comprovação de registro na Junta Comercial (se for o caso);
- Procuração expedida há no máximo 1 ano, com firma reconhecida (se for o caso).

PRAZO MÁXIMO
5 dias para resposta pelo Portal SP156.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO 
Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
- Portal Senha Web para preenchimento do formulário.
- Portal de Atendimento SP156 para envio do formulário e documentos.

PRINCIPAIS ETAPAS
1) Preencha o formulário de senha web (link direciona para portal externo);
2) Faça o login no Portal de Atendimento SP156;
3) Na tela seguinte, selecione se a sua solicitação é para Pessoa Física ou MEI e se o pedido será feito por você ou será feito através de outra pessoa (procurador);
4) Faça o upload dos documentos solicitados;
5) Acompanhe o protocolo no Portal de Atendimento SP156 e pelo e-mail cadastrado no sistema na Senha Web;
6) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status “finalizado” e você receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

LEGISLAÇÃO
Portaria SF nº 64 de 23 de março de 2021 (link direciona para portal da legislação municipal).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Fazenda - SF

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 16/04/2020

Atualizado em: 05/05/2021