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Prefeitura de São Paulo

O QUE &EacuteServi&ccedilo respons&aacutevel por receber, encaminhar e monitorar den&uacutencias de viol&ecircncia contra pessoas em situa&ccedil&atildeo de rua e/ou discrimina&ccedil&atildeo pela condi&ccedil&atildeo de uma pessoa em situa&ccedil&atildeo de rua.QUANDO SOLICITARO servi&ccedilo pode ser solicitado sempre que uma pessoa sofrer discrimina&ccedil&atildeo, ofensa, agress&atildeo ou outra forma de viol&ecircncia pela sua condi&ccedil&atildeo de... Saiba mais

O QUE É O Leve Leite é um programa de distribuição de leite destinado a crianças em idade de creche (a partir de 4 meses) e pré-escola na fila de espera por uma vaga ou matriculadas na Rede Municipal de Educação e que morem no município de São Paulo, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para crianças com deficiência, não há obrigatoriedade de inscrição no CadÚnico e o benefício pode se estender até o 5º ano da Educação Fundamental. QUANDO... Saiba mais

O QUE É Serviço responsável por acolher e escutar pessoa idosa que sofreu violação de direitos, por equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial e orientação jurídica. A partir desse atendimento, a equipe pode orientar, encaminhar denúncias e/ou articular outros atendimentos da rede de proteção e defesa de direitos, como acolhimento institucional, atendimento clínico, inserção em programas sociais, entre outros. QUANDO SOLICITAR O serviço pode ser solicitado sempre que houver... Saiba mais

&nbspEm caso de urg&ecircncia ou de acontecimento em tempo real da viol&ecircncia, agress&otildees e ofensas, orientamos que acione a Pol&iacutecia Militar do Estado de S&atildeo Paulo, por meio do telefone 190 e registre Boletim de Ocorr&ecircncia no Distrito Policial mais pr&oacuteximo.&nbspO QUE &EacuteServi&ccedilo respons&aacutevel por receber, encaminhar e monitorar den&uacutencias de discrimina&ccedil&atildeo devido a cren&ccedila ou religi&atildeo, incluindo... Saiba mais

O QUE &Eacute&nbsp&Eacute a desvincula&ccedil&atildeo de multas de tr&acircnsito para a transfer&ecircncia de propriedade de ve&iacuteculos ap&oacutes Perdimento de Bens e/ou Leil&atildeo Judicial.QUANDO SOLICITARPerdimento de bens:&nbspquando houver aplica&ccedil&atildeo da Pena de Perdimento de Bens por &oacuterg&atildeo da Receita Federal ou pelo Poder Judici&aacuterio. &nbspEsta pena &eacute aplicada nos crimes de contrabando ou descaminho, al&eacutem dos crimes previstos... Saiba mais