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Prefeitura de São Paulo

O QUE É O uso do espaço público municipal por terceiros, para fins de comércio e prestação de serviços, poderá ser autorizado mediante requerimento, e conforme a disponibilidade de locais nas Subprefeituras. Para isso, é necessário solicitar um documento público de controle - a Portaria de Autorização ou o Termo de Permissão de Uso, conforme o caso.  São caso de TPU: valet, mesas e cadeiras na calçada e compartilhamento de bicicletas. Outros TPUs estão com a emissão suspensa. Na ausência destes... Saiba mais

O QUE É Na cidade de São Paulo, o preservativo externo está disponível sem restrições, garantindo que todos possam obtê-lo facilmente, sem a necessidade de apresentar documentos ou encaminhamentos específicos, e sem limites quantitativos estabelecidos.  QUANDO SOLICITAR Quando desejar. A camisinha externa é indicada para prevenir contra infecções sexualmente transmissíveis (IST) durante relações sexuais. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Disponível para todos os munícipes ou quem estiver de... Saiba mais

O QUE É  A doação de órgãos é a retirada de uma parte do corpo de alguém vivo ou falecido para transplantar em outra pessoa. Esse é um procedimento cirúrgico no qual a estrutura ou tecido debilitado é substituído por outro idêntico, com plena capacidade funcional. Várias estruturas do corpo humano podem ser doadas como, por exemplo, rim, pâncreas, fígado, coração, intestino e outros. Apesar de não ser uma ação obrigatória, esse é um gesto que celebra a vida de quem faleceu. A importância é... Saiba mais

O QUE É  Serviço de acolhimento para pessoas idosas em situação de rua, que oferece espaços para dormir, fazer refeições e realizar higiene pessoal.  QUANDO SOLICITAR  Quando uma pessoa idosa em situação de rua precisar de acolhimento. PÚBLICO-ALVO  Pessoas a partir de 60 anos em situação de rua. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES  Informações necessárias para solicitação: - Não é necessária documentação específica. PRAZO MÁXIMO Imediato, desde que haja vagas disponíveis. TAXAS OU PREÇO... Saiba mais

O QUE É É o recebimento de sugestões relacionadas ao assunto Saúde a ser direcionadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo – SMS/SP. QUANDO SOLICITAR Quando desejar registrar uma sugestão para conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SP. PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Para ouvidoria online ou telefone: - Nome completo - Endereço completo - E-mail - Telefone de contato - Detalhes da sugestão. PRAZO MÁXIMO Prazo para resposta: 30 dias... Saiba mais