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Prefeitura de São Paulo

O QUE É 

A doação de órgãos é a retirada de uma parte do corpo de alguém vivo ou falecido para transplantar em outra pessoa. Esse é um procedimento cirúrgico no qual a estrutura ou tecido debilitado é substituído por outro idêntico, com plena capacidade funcional.

Várias estruturas do corpo humano podem ser doadas como, por exemplo, rim, pâncreas, fígado, coração, intestino e outros. Apesar de não ser uma ação obrigatória, esse é um gesto que celebra a vida de quem faleceu.

A importância é justamente auxiliar outras pessoas a voltarem a viver normalmente. O processo é totalmente anônimo, mas, com certeza, o receptor será eternamente grato. 

QUANDO SOLICITAR

A Doação de Órgãos pode ser realizada em qualquer data, respeitando os impeditivos/condições citados nas “Observações” desse documento.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa saudável, sem doenças graves ou condições que comprometam sua saúde, pode ser um doador. Existem dois tipos principais de doadores: vivos e falecidos.

No caso de pessoas vivas, é possível doar órgãos como um dos rins, parte do fígado, parte do pulmão ou até mesmo medula óssea. Para ser um concessor vivo, o indivíduo precisa ter boa saúde geral, estar em plena capacidade de tomar decisões, e o procedimento não pode comprometer sua qualidade de vida.

Já para os falecidos, é preciso que a morte seja declarada oficialmente por critérios médicos rigorosos, como a morte encefálica. Em ambos os casos, a avaliação médica é necessária para garantir a segurança das duas partes envolvidas. 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Requisitos necessários para solicitação:

- Concordar com a doação ou ter a liberação familiar e não prejudicar a própria saúde.

Documentação necessária para solicitação:

Além disso, você pode registrar essa intenção em cartório ou preencher a autorização eletrônica no site Autorização Eletrônica de Doação de Órgão (AEDO), disponibilizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Esse documento permite definir quais órgãos você deseja doar e tem validade jurídica.

Informações necessárias para solicitação:

A fila de espera dos receptores é única e gerenciada pelo Sistema Nacional de Transplantes. No entanto, esse processo, no Brasil só é executado com autorização familiar, quando o doador já faleceu. Mesmo assim, se você deseja ser um doador, deve manifestar sua vontade em vida e comunicar à família.

PRAZO MÁXIMO 

O Serviço de Doação de Órgãos não possui prazo máximo. 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Presencial:

Zona Norte:

- Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Santana), (clique aqui para ver o mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio (Vila Maria), (clique aqui para ver o mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro (Santana), (clique aqui para ver o mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Maternidade De Vila Nova Cachoeirinha (Vila Nova Cachoeirinha), (clique aqui para ver o mapa - link direciona para portal externo).

Zona Oeste:

- Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mario Degni (Vila Progredior), (clique aqui para ver o mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Infantil Menino Jesus (Vila Pompeia), (clique aqui para ver o mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Vereador José Storopolli (Butantã), (clique aqui para ver mapa - link direciona para portal externo).

Zona Sul:

- Hospital Municipal Tide Setúbal (Jardim Ângela), (clique aqui para ver mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula (Campo Limpo), (clique aqui para ver mapa - link direciona ara portal externo);

- Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya (Interlagos), (clique aqui para ver mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch – M´Boi Mirim (M'Boi Mirim), (clique aqui para ver mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Josanias Castanha Braga – Parelheiros (Parelheiros), (clique aqui para ver o mapa - link direciona para portal externo);                                                                        

- Hospital Municipal Brigadeiro (Vila Progredior), (clique aqui para ver mapa - link direciona para portal externo).

Zona Leste:

- Hospital Municipal Professor Doutor Alípio Corrêa Netto  Ermelino Matarazzo (Ermelino Matarazzo), (clique aqui para ver mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - Tatuapé (Tatuapé), (clique aqui para ver o mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Carmen Prudente – Cidade Tiradentes (Cidade Tiradentes), (clique aqui para ver mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal José Soares Hungria (Guaianases), (clique aqui para ver mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouveia (Itaim Paulista), (clique aqui para ver mapa - link direciona para portal externo);

- Hospital Municipal Dr. Gilson de Cássia Marques de Carvalho – Santa Catarina (Santa Catarina), (clique aqui para ver mapa - link direciona para portal externo).

PRINCIPAIS ETAPAS 

1) Concordar com a doação ou ter a liberação familiar;

2) Manifestar sua vontade em vida e comunicar à família;

3) Registrar essa intenção em cartório ou preencher a autorização eletrônica no site (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

LEGISLAÇÃO

Lei nº 9.434/2007 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);

Decreto nº 9.175 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo). 

OBSERVAÇÕES

Não podem doar órgãos pacientes com diagnóstico de tumores malignos (com algumas exceções), doença infecciosa grave aguda ou doenças infectocontagiosas. Contudo, vale ressaltar que cada caso é avaliado com muito cuidado pela equipe médica. 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

- Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

- Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço, entre em contato com o portal da rede de Ouvidoria SUS da cidade de São Paulo (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).

Criado em: 13/03/2025

Atualizado em: 13/03/2025