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Prefeitura de São Paulo

O QUE É  Ruas de Lazer é um programa para que a população execute e desfrute de atividades de lazer e recreação nas ruas da cidade. O objetivo é estimular a apropriação dos espaços públicos a partir da iniciativa das(os) cidadãs(ãos). As Ruas de Lazer complementam uma vasta rede de atrações culturais e de lazer oferecidas pela cidade - como museus, parques, áreas naturais, teatros, casas de shows e clubes sociais -, mas que pode ser encontrada próxima à sua casa. Além das atividades, o programa... Saiba mais

1. O que é o serviço? É a análise, por parte da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, de Projeto de Compensação Ambiental elaborado por munícipe que vise empreender alguma das atividades presentes na Delibração Consema 001/2014 em terreno que possua Área de Proteção Permanente (APP), conforme o Código Florestal (Lei federal 12.651/12). 2. Quando solicitar? A aprovação de Projeto de Compensação Ambiental e de Enriquecimento das Áreas Verdes é um requisito obrigatório para se obter Alvará de... Saiba mais

O QUE É  É a consulta de dívidas vencidas e não pagas para a Prefeitura e que foram enviadas aos cartórios de protesto.  Quando um débito em aberto é inscrito em dívida ativa, o valor pode ser cobrado por ação judicial (chamado processo de execução fiscal)  ou outros meios extrajudiciais como protesto. Quando um parcelamento é rompido, essas medidas são retomadas para recebimento do valor que ainda está em aberto. O protesto é um tipo de cobrança não-judicial que pode causar a restrição de... Saiba mais

O QUE É Renovar o empréstimo do livro por mais 14 dias ao término do período de empréstimo. A renovação de empréstimos na Biblioteca Sérgio Milliet pode ser realizada de forma presencial no balcão de atendimento, onde o usuário apresenta o material emprestado e solicita a prorrogação do prazo. Alternativamente, a renovação também pode ser feita por telefone (11) 3397-4003 ou pelo site bibliotecacircula@prefeitura.sp.gov.br/pesquisa, desde que o item não tenha sido reservado por outro usuário. A... Saiba mais

O QUE É O serviço de isenção de IPTU para equipamentos culturais em São Paulo é para organizações culturais como: teatros, museus, centros culturais e escolas de arte que promovem cultura e educação. Também pode ser solicitado por espaços que atendem comunidades vulneráveis ou por entidades que preservam o patrimônio histórico e cultural. A isenção é dada para imóveis usados somente para essas atividades. QUANDO SOLICITAR A isenção de IPTU para equipamentos culturais pode ser solicitada por... Saiba mais