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Exibindo itens 241 a 245 de 253 | Página 49Pedido de esclarecimento sobre áreas contaminadas no município de São Paulo
Licença especial de transporte de produtos perigosos - 1ª Licença
O QUE ÉÉ uma autorização especial para o trânsito de produtos perigosos no município de São Paulo. Consideram-se produtos perigosos os materiais, substâncias ou artefatos que possam acarretar riscos à saúde humana e animal, bem como prejuízos materiais e danos ao meio ambiente.QUANDO SOLICITARSempre que for transitar pelas vias públicas do Município de São Paulo, transportando produtos...
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Organizações da Sociedade Civil - Solicitar ou renovar certificação (matrícula ou credenciamento) na SMADS
O QUE É A certificação é o reconhecimento do mérito social de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Essa certificação pode ser formalizada na forma de: Matrícula: Concedida a organizações de assistência social inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) que possuam matriz/sede administrativa no município de São Paulo e desenvolvam ao menos uma atividade no município. Credenciamento: Concedido a...
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Programa Redenção - Solicitar assistência e tratamento para as pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas
O QUE É O Programa Redenção envolve ações conjuntas de saúde, assistência social e capacitação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. QUANDO SOLICITAR Quando forem necessárias ações de acolhimento, atenção à saúde, tratamento, assistência psicossocial e capacitação profissional para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. PÚBLICO-ALVO Pessoas...
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FRETAMENTO – CADASTRAR OU RENOVAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADO (TAS)
O QUE ÉÉ o Cadastramento ou Renovação do Termo de Autorização Simplificado (TAS) para Pessoa Jurídica  sediada fora da Região Metropolitana de São Paulo que presta Serviços de Fretamento na Cidade de São Paulo no Máximo 4 vezes por mês.QUANDO SOLICITARO cadastro pode ser realizado quando a empresa começar a atuar na cidade de São Paulo.A renovação do cadastro pode ser...
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