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Exibindo itens 241 a 245 de 319 | Página 49Pessoa idosa em situação de rua - Solicitar vaga para acolhimento
O QUE É Serviço de acolhimento para pessoas idosas em situação de rua, que oferece espaços para dormir, fazer refeições e realizar higiene pessoal. QUANDO SOLICITAR Quando uma pessoa idosa em situação de rua precisar de acolhimento. PÚBLICO-ALVO Pessoas a partir de 60 anos em situação de rua. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Informações necessárias para solicitação: - Não é necessária documentação específica. PRAZO MÁXIMO Imediato, desde que haja vagas disponíveis. TAXAS OU PREÇO...
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Sistema Único de Saúde (SUS) - Fazer Sugestão
O QUE É É o recebimento de sugestões relacionadas ao assunto Saúde a ser direcionadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo – SMS/SP. QUANDO SOLICITAR Quando desejar registrar uma sugestão para conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SP. PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Para ouvidoria online ou telefone: - Nome completo - Endereço completo - E-mail - Telefone de contato - Detalhes da sugestão. PRAZO MÁXIMO Prazo para resposta: 30 dias...
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Laudo de deficiência permanente
O QUE É É o documento que atesta a presença de uma deficiência permanente com prazo de validade indeterminado e pode ser usado para acessar programas, serviços e benefícios municipais. ATENÇÃO! A emissão do laudo não dispensa a apresentação de outros documentos ou o cumprimento de outros requisitos exigidos para o acesso a programas, serviços ou benefícios previstos em legislação específica. QUANDO SOLICITAR Quando a pessoa tiver comprometimento e/ou limitação causada por deficiência...
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Alistamento no serviço militar - Atualizar dados
O QUE É São alterações de dados que estão errados ou que precisam ser atualizados em documentos militares. QUANDO SOLICITAR Quando houver necessidade de corrigir ou atualizar dados em um documento militar. PÚBLICO-ALVO Brasileiros do sexo masculino que queiram corrigir e atualizar dados em seus documentos militares. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Requisitos: - Residir no município de São Paulo. Documentos a serem apresentados para solicitar o serviço: - Documento militar a ser alterado...
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Licenciamento Ambiental - Licença ambiental industrial de operação - LAO
O QUE É A Licença Ambiental de Operação (LAO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, conforme as medidas de controle socioambiental e os condicionantes determinados para a operação. QUANDO SOLICITAR Essa certidão só pode ser solicitada após a emissão de uma Licença Ambiental Industrial Prévia (LAP) e de uma Licença Ambiental Industrial de Instalação (LAI). Atenção: O serviço se refere apenas às atividades presentes no Anexo I da Deliberação Normativa CONSEMA 01/2018 de 13 de...
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