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Exibindo itens 241 a 245 de 360 | Página 49CCM - Consulta de inscrição para MEI
O QUE É É a consulta para verificar se um determinado CNPJ teve sua inscrição aprovada ou reprovada como MEI (Micro Empreendedor Individual) junto à Prefeitura de São Paulo e, se for o caso, o motivo da reprovação. QUANDO SOLICITAR Sempre que o contribuinte identificar necessidade da informação. PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa que tenha iniciado o processo de inscrição para MEI. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CNPJ PRAZO MÁXIMO Imediato. TAXAS OU PREÇO PÚBLICO Gratuito. CANAIS PARA SOLICITAR...
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Carteira do Idoso - Solicitar Benefício
O QUE É É a solicitação para ter acesso à Carteira do Idoso, documento que possibilita que uma pessoa idosa tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens de ônibus entre cidades de diferentes estados, de acordo com o Estatuto do Idoso. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em requisitar a Carteira do Idoso. PÚBLICO-ALVO Pessoas com 60 anos ou mais, com renda individual de até dois salários mínimos ou sem comprovação de renda formal. REQUISITOS, DOCUMENTOS E...
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Carteira da Pessoa Idosa - Solicitar Benefício
O QUE É É a solicitação para ter acesso à Carteira da Pessoa Idosa, documento que possibilita que uma pessoa idosa tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, metade (50%) no valor das passagens de ônibus entre cidades de diferentes estados, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. QUANDO SOLICITAR Quando houver interesse em requisitar a Carteira da Pessoa Idosa. PÚBLICO-ALVO Pessoas com 60 anos ou mais, com renda individual de até dois salários mínimos ou sem comprovação de renda formal....
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Descomplica SP Jabaquara - Elogio
O QUE É É o registro de elogio ao atendimento do Descomplica SP Jabaquara. QUANDO SOLICITAR Quando a cidadã ou o cidadão quiser se manifestar, fazendo um elogio ao atendimento, aos funcionários ou à estrutura do Descomplica SP Jabaquara. PÚBLICO-ALVO Cidadã ou cidadão interessados em se manifestar a respeito do atendimento do Descomplica SP Jabaquara. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Informações necessárias para solicitação: - Nome (opcional) - Telefone (opcional) - E-mail (opcional) -...
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Descomplica SP São Miguel Paulista - Reclamação
O QUE ÉÉ o registro de reclamação em relação ao atendimento do Descomplica SP São Miguel.QUANDO SOLICITARQuando a cidadã ou o cidadão quiser se manifestar, fazendo uma reclamação em relação ao atendimento, aos funcionários ou à estrutura do Descomplica SP São Miguel.PÚBLICO-ALVOCidadã ou cidadão interessados em se manifestar a respeito do atendimento do Descomplica SP São Miguel.REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESInformações necessárias para solicitação:Nome (opcional)Telefone...
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