Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É Serviço responsável por acolher e escutar pessoa LGBTI que sofreu violação de direitos, por equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial e orientação jurídica. A partir desse atendimento, a equipe pode orientar, encaminhar denúncias e/ou articular outros atendimentos da rede de proteção e defesa de direitos, como acolhimento institucional, atendimento clínico, inserção em programas sociais, entre outros. QUANDO SOLICITAR O serviço pode ser solicitado sempre que houver... Saiba mais

O QUE É O uso do espaço público municipal por terceiros, para fins de comércio e prestação de serviços, poderá ser autorizado mediante requerimento, e conforme a disponibilidade de locais nas Subprefeituras. Para isso, é necessário solicitar um documento público de controle - a Portaria de Autorização ou o Termo de Permissão de Uso, conforme o caso.  São caso de TPU: valet, mesas e cadeiras na calçada e compartilhamento de bicicletas. Outros TPUs estão com a emissão suspensa. Na ausência destes... Saiba mais

O QUE É O débito que é inscrito no CADIN pode ter diversas origens. Alguns exemplos: IPTU, ISS, ITBI, Taxa do Lixo Domiciliar e de Saúde, TFE, TFA, TLIF, Dívida Ativa, Taxa de Uso e Ocupação do Solo, multas de postura e multas de trânsito. Enfim, qualquer pendência com a Administração direta e indireta não importando a sua natureza. Há a possibilidade de Parcelamento, tanto para os débitos que não estiverem inscritos em Dívida Ativa (débitos referentes a ISS, TLIF, TFE, TFA, ITBI ou IVV),... Saiba mais

O QUE É Realização de avaliação técnica e, se necessário, inspeção do local/estabelecimento denunciado. QUANDO SOLICITAR Quando houver condições sanitárias inadequadas ou de risco à saúde relacionadas à prestação de serviços, utilização de produtos e alterações ambientais incluindo o ambiente de trabalho. PÚBLICO-ALVO Qualquer pessoa. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES  Para ouvidoria online ou telefone: - Endereço, nome e e-mail de contato - Dados completos do estabelecimento denunciado:... Saiba mais

O QUE É Na cidade de São Paulo, o preservativo externo está disponível sem restrições, garantindo que todos possam obtê-lo facilmente, sem a necessidade de apresentar documentos ou encaminhamentos específicos, e sem limites quantitativos estabelecidos.  QUANDO SOLICITAR Quando desejar. A camisinha externa é indicada para prevenir contra infecções sexualmente transmissíveis (IST) durante relações sexuais. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Disponível para todos os munícipes ou quem estiver de... Saiba mais