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Prefeitura de São Paulo

Em caso de urgência ou de acontecimento em tempo real da violência, agressões e ofensas, orientamos que acione a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio do telefone 190 e registre Boletim de Ocorrência no Distrito Policial mais próximo. O QUE É Serviço responsável por receber e dar encaminhamentos a situações de violação de direitos da criança e do adolescente cometida por familiares, poder público ou comunidade em geral, além de fiscalizar a atuação dos órgãos públicos e entidades não... Saiba mais

1. O que é o serviço? É a análise, por parte da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, de Projeto de Compensação Ambiental elaborado por munícipe que vise empreender alguma das atividades presentes na Delibração Consema 001/2014 em terreno que possua Área de Proteção Permanente (APP), conforme o Código Florestal (Lei federal 12.651/12). 2. Quando solicitar? A aprovação de Projeto de Compensação Ambiental e de Enriquecimento das Áreas Verdes é um requisito obrigatório para se obter Alvará de... Saiba mais

O QUE É  Ruas de Lazer é um programa para que a população execute e desfrute de atividades de lazer e recreação nas ruas da cidade. O objetivo é estimular a apropriação dos espaços públicos a partir da iniciativa das(os) cidadãs(ãos). As Ruas de Lazer complementam uma vasta rede de atrações culturais e de lazer oferecidas pela cidade - como museus, parques, áreas naturais, teatros, casas de shows e clubes sociais -, mas que pode ser encontrada próxima à sua casa. Além das atividades, o programa... Saiba mais

O QUE É Programa da Prefeitura da Cidade de São Paulo, instituído pelo Decreto n° 55.874, de 29 de janeiro de 2015, que visa a propiciar elevação escolar e fornecer possibilidade de emprego para travestis e transexuais, além de fornecer uma bolsa auxílio para mitigar os efeitos da vulnerabilidade que este público enfrenta. QUANDO SOLICITAR Quando se for travesti ou transexual e cumprir os critérios para adesão. PÚBLICO-ALVO Travestis e transexuais. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES... Saiba mais

O QUE É É o certificado de dispensa que pode ser solicitado pelo cidadão no momento do alistamento por questões religiosas, filosóficas e políticas, desde que sejam comprovadas em documentos. O serviço militar apresenta a opção de participar da seleção para um serviço alternativo e no final do processo o cidadão é dispensado. QUANDO SOLICITAR Após o cidadão concorrer a prestar o Serviço Alternativo e ter sido dispensado. PÚBLICO-ALVO Brasileiros do sexo masculino dispensados do Serviço... Saiba mais