Informações sobre Apoio à aprendizagem - Solicitar acompanhamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA)
O QUE É
É o acompanhamento realizado pelo Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA) - link direciona para portal externo, que atende às escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) no desenvolvimento de práticas pedagógicas para bebês, crianças e adolescentes que, em virtude de situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em situação de vulnerabilidade educacional ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização. O Núcleo atua com equipes multidisciplinares advindas da carreira do magistério municipal, psicólogos, psicopedagogos e coordenadores do NAAPA, em itinerâncias às escolas, em grupos de trabalho (GTs) e na orientação quanto à articulação da rede de proteção social, objetivando a garantia de direitos de bebês, crianças e adolescentes, notadamente quanto ao acesso, permanência, desenvolvimento e aprendizagem.
O Núcleo também se articula com os serviços da Rede de Proteção do território para contribuir com o cuidado e a proteção dos estudantes em todas as áreas.
QUANDO SOLICITAR
A solicitação poderá acontecer por diferentes meios: documentos oficiais encaminhados pela escola, solicitação apresentada pela supervisão escolar ou demais setores da Diretoria Regional, situações que surgem a partir das discussões nos GTs, solicitação de agentes externos tais como: Ministério Público, Vara da Infância e Adolescência, Conselho Tutelar, Unidades de Saúde, Serviços de Assistência Social, bem como outros agentes que compõem a rede de proteção social do território e de outros agentes diretamente envolvidos com os processos de escolarização.
PÚBLICO-ALVO
Bebês, crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino que se encontram em sofrimento ou com prejuízos no seu processo de escolarização.
Importante: Além das equipes escolares, a solicitação pode ser realizada pela família, responsáveis legais, profissionais dos serviços de Saúde, Saúde Mental, Assistência Social, Varas da Infância e Adolescência e Conselhos Tutelares.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Ser estudante regularmente matriculado em Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
PRAZO MÁXIMO
O prazo pode variar de acordo com a disponibilidade de atendimento da equipe do NAAPA e dos encaminhamentos da escola.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Presencial:
- Diretorias Regionais de Educação, (clique aqui para consultar endereços e horários de funcionamento – link direciona para portal externo);
Algumas Diretorias Regionais de Educação poderão disponibilizar outros canais para solicitar este serviço.
- Na escola na qual a(o) estudante está matriculada(o). A partir do primeiro contato e depois de constatada a necessidade, a equipe escolar realizará os encaminhamentos, (clique aqui para consultar os endereços das escolas - link direciona para portal externo).
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Compareça na Diretoria Regional de Educação ou na escola municipal em que a(o) estudante está matriculada(o);
2) Indique a necessidade e solicite o encaminhamento para o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA);
3) Em caso de necessidade, a escola acionará a equipe do NAAPA por meio de relatório, constatando os desafios identificados no atendimento das necessidades pedagógicas da(o) estudante;
4) Depois de analisar, a escola entrará em contato por e-mail ou telefone para informar as providências tomadas;
5) A solicitação pode ser feita diretamente ao Núcleo de Apoio e Acompanhamento para aprendizagem das Diretorias Regionais de Educação.
NAAPA DRE Butantã
E-mail: smedrebutantanaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Rua Padre Eugênio Lopes, 361
Fone: 3397-8477
Fone: 3397-8441
NAAPA DRE Campo Limpo
E-mail: smedrecampolimponaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Av. João Dias, 3763
Fone: 3396-1545
NAAPA DRE Capela do Socorro
E-mail: smedrecapeladosocorronaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Av Rio Bonito, 2330
Fone: 5665-8240
NAAPA DRE Freguesia/Brasilândia
E-mail: drefbnaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 371
Fone: 3397-8618
Fone: 33978673
NAAPA DRE Guaianases
Email: naapagu@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Rua Serra do Mar, 32
Fone: 3808-9664
Fone: 3808-9669
NAAPA DRE Ipiranga
E-mail: smedreipiranganaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Leandro Dupret,525
Fone: 3397-2853
NAAPA DRE Itaquera
E-mail: smedreitaqueranaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Av. Itaquera, 241
Fone: 3397-9522
NAAPA DRE Jaçanã/Tremembé
E-mail: smedrejacananaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: R. Mariquinha Viana, 656
Fone: 2981-6260
NAAPA DRE São Miguel
E-mail: smedresaomiguelnaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Av. Nordestina, 747
Fone: 3397-5007
NAAPA DRE Penha
E-mail: smedrepenhanaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Rua Apucarana, 215
Fone: 3397-5075
Fone: 3397-9182
NAAPA DRE Pirituba/Jaraguá
E-mail: naapapj@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Rua Mario, 454
Fone: 3861-5757
NAAPA DRE Santo Amaro
E-mail: smedrestoamaronaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 10901
Fone: 2075-7977
NAAPA DRE São Mateus
E-mail: smedresaomateusnaapa@sme.prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Av. Ragueb Chohfi, 1550
Fone: 3397-6789
Fone: 3397-6780
LEGISLAÇÃO
- Decreto nº 55.309/14 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
- Portaria nº 7.849/2016 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
- Instrução Normativa nº 11/2020 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
- Instrução Normativa nº 20/2020 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
- Para saber mais sobre o NAAPA, clique aqui (link direciona para portal externo).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação (SME).
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.
Criado em: 19/09/2016
Atualizado em: 18/10/2024
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
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