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Prefeitura de São Paulo

O QUE É Saiba mais

O QUE É É o registro de reclamação em relação ao atendimento do Descomplica SP Jabaquara. QUANDO SOLICITAR Quando a cidadã ou o cidadão quiser se manifestar, fazendo uma reclamação em relação ao atendimento, aos funcionários ou à estrutura do Descomplica SP Jabaquara. PÚBLICO-ALVO Cidadã ou cidadão interessados em se manifestar a respeito do atendimento do Descomplica SP Jabaquara. REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Informações necessárias para solicitação: - Nome (opcional) - Telefone... Saiba mais

O QUE É&nbspÉ o cadastro no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) para pessoas físicas e jurídicas que não estejam no VRE (Via Rápida Empresa).&nbspO CCM é o cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda no qual são registrados os dados das pessoas físicas e jurídicas para tributação do ISS, das taxas mobiliárias (TFE e TFA) do Município, e também para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.&nbspInscrição (Pessoas Físicas):&nbspA pessoa física deve inscrever-se no CCM em até 30 dias... Saiba mais

O QUE É O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), é um importante instrumento financiador de políticas, programas e projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em São Paulo, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social.  As doações ao fundo podem ser feitas mediante dedução de Importo de Renda (pessoa física ou jurídica) pagamento via boleto ou... Saiba mais

O QUE É Serviço responsável por acolher e escutar mulher que sofreu violação de direitos, por equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial e orientação jurídica. A partir desse atendimento, a equipe pode orientar, encaminhar denúncias e/ou articular outros atendimentos da rede de proteção e defesa de direitos, como abrigamento, atendimento clínico, inserção em programas sociais, entre outros. QUANDO SOLICITAR O serviço pode ser solicitado sempre que houver discriminação, ofensa,... Saiba mais