Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Atenção! 
Somente serão aceitos modelos de projetos que estejam no modelo "Projeto Atividade" disponibilizado durante o cadastro. Para acessar o modelo de projeto, clique em Modelo - Projeto de Atividade que está no formulário de inscrição abaixo de “anexos e declarações”. 

O QUE É
É a inscrição de projetos de oficinas para o Edital do Programa Agentes de Governo Aberto.
O Programa Agentes de Governo Aberto é uma iniciativa de formação cidadã gratuita e certificada promovida pela Prefeitura de São Paulo para disseminação das pautas de Governo Aberto: transparência, participação social, prestação de contas e inovação, no território das 32 Subprefeituras. 
A formação é realizada por meio de oficinas - espaços de aprendizagem teórico-prática, que abarcam uma série de temáticas relacionadas à agenda de Governo Aberto. 
Estas oficinas podem ser propostas por qualquer pessoa física e são selecionadas de acordo com o edital de credenciamento. As pessoas que tiverem seus projetos selecionados receberão uma bolsa com valor e duração de acordo com o edital.
QUANDO SOLICITAR
As inscrições acontecem no primeiro e segundo semestre de cada edição, de acordo com o edital vigente. Para consultar o edital de 2023, clique aqui (link direciona para portal externo).

Início das inscrições: 17 de Julho de 2023. 
Prazo final das inscrições: 31 de dezembro de 2023. 
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa da cidade de São Paulo, maior de 18 anos, que atue ou tenha conhecimento sobre os temas propostos pelo Programa Agentes de Governo Aberto. 
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 
Documentos a serem entregues para solicitação:
- Documento de identificação (RG ou CNH) (anexar no campo indicado no formulário);
- Comprovante de vínculo com a cidade de São Paulo (comprovante de residência, trabalho ou estudo) (anexar no campo indicado no formulário);
- Projeto de Atividade Formativa (anexar no campo indicado no formulário).
PRAZO MÁXIMO
Conforme edital vigente. 
Para consultar o edital de 2023, clique aqui. 

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO 
Gratuito. 
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
Portal de Atendimento SP156. 
PRINCIPAIS ETAPAS
Eletrônico:
1) Faça login no Portal de Atendimento SP156, com o CPF e senha ou através do gov.br;
2) Preencher o formulário de inscrição para o Programa Agentes de Governo Aberto (clique aqui para acessar o formulário);
3) Durante o preenchimento do formulário de inscrição é necessário realizar o download para obter o modelo do Projeto de Atividade Formativa. 
Para realizar o download, clique em “Modelo - Projeto de Atividade” para baixar o arquivo e preencha com os campos necessários; 

4) Fazer upload do Projeto de Atividade Formativa, do comprovante de vínculo com a cidade de São Paulo e do documento de identificação;
5) Acompanhar o andamento do seu protocolo na aba “Acompanhe Sua Solicitação” no Portal de Atendimento SP156;
6) A análise dos projetos será conforme critérios estabelecidos no edital;
7) O resultado preliminar será publicado em Diário Oficial (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo) com a lista classificatória para a etapa de sorteio, o qual definirá a ordem de contratação
LEGISLAÇÃO
Edital de Credenciamento de Agentes de Governo Aberto vigente (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
- Para receber informações sobre o Programa Agentes de Governo Aberto, entre em contato no e-mail: agentegovernoaberto@prefeitura.sp.gov.br.
- Para pesquisar no Diário Oficial (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo), as palavras-chave são: Homologação e/ou Agentes de Governo Aberto.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Coordenadoria de Governo Aberto (CGA) - Secretaria Executiva de Relações Institucionais (SERI)/Casa Civil.

Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) - Controladoria Geral do Município (CGM).  

Grupo de Educação Fiscal e Cidadania - Secretaria Municipal da Fazenda (SF).
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/06/2019

Atualizado em: 15/04/2024