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Prefeitura de São Paulo

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O QUE É É a realização de exames laboratoriais de zoonoses e doenças transmitidas por vetores, em amostras humanas, animais e ambientais, encaminhadas por profissionais de saúde. QUANDO SOLICITAR Quando houver suspeita, pelo profissional de saúde, de zoonoses ou doenças transmitidas por vetores. PÚBLICO-ALVO Amostras Humanas: este serviço pode ser solicitado somente por profissionais de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Amostras Animais: este serviço pode ser solicitado... Saiba mais

&nbspEm caso de urg&ecircncia ou de acontecimento em tempo real da viol&ecircncia, agress&otildees e ofensas, orientamos que acione a Pol&iacutecia Militar do Estado de S&atildeo Paulo, por meio do telefone 190 e registre Boletim de Ocorr&ecircncia no Distrito Policial mais pr&oacuteximo.&nbspO QUE &EacuteServi&ccedilo respons&aacutevel por receber, encaminhar e monitorar den&uacutencias de discrimina&ccedil&atildeo devido a cren&ccedila ou religi&atildeo, incluindo... Saiba mais

O QUE &Eacute&nbsp&Eacute a desvincula&ccedil&atildeo de multas de tr&acircnsito para a transfer&ecircncia de propriedade de ve&iacuteculos ap&oacutes Perdimento de Bens e/ou Leil&atildeo Judicial.QUANDO SOLICITARPerdimento de bens:&nbspquando houver aplica&ccedil&atildeo da Pena de Perdimento de Bens por &oacuterg&atildeo da Receita Federal ou pelo Poder Judici&aacuterio. &nbspEsta pena &eacute aplicada nos crimes de contrabando ou descaminho, al&eacutem dos crimes previstos... Saiba mais

O QUE É É a licença destinada ao estabelecimento com atividades comerciais, industriais, institucionais, de prestação de serviços e similares. Esta licença deve ser requerida previamente e autoriza o funcionamento da atividade no imóvel. QUANDO SOLICITAR Antes do funcionamento da atividade não-residencial. O Auto de Licença de funcionamento é dispensado (não precisa): Nas unidades habitacionais situadas em qualquer zona, exceto nas Zonas Estritamente Residenciais - ZER, é facultado aos... Saiba mais