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Prefeitura de São Paulo

O QUE É É a comunicação que uma pessoa multa por irregularidades existentes em muros, passeio público (calçada) e falta de limpeza em terrenos e edificações, faz para a Prefeitura. Esta comunicação serve para informar que houve a regularização da situação.  O deferimento da comunicação de regularização torna sem efeito a multa que tenha sido aplicada nos últimos 60 dias. QUANDO SOLICITAR Quando a pessoa (física ou jurídica) for multada e intimada a sanar as irregularidades de muro, passeio e... Saiba mais

O QUE É&nbspÉ o registro de elogio ao atendimento do Descomplica SP Guaianases.QUANDO SOLICITARQuando a cidadã ou o cidadão quiser se manifestar, fazendo um elogio ao atendimento, aos funcionários ou à estrutura do Descomplica SP Guaianases.PÚBLICO-ALVOCidadã ou cidadão interessados em se manifestar a respeito do atendimento do Descomplica SP Guaianases.REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESInformações necessárias para solicitação:- Nome (opcional)- Telefone (opcional)- E-mail (opcional)- CPF... Saiba mais

O QUE ÉÉ o registro de fazer alguma sugestão em relação ao atendimento do Descomplica SP&nbspMBoi Mirim.QUANDO SOLICITARQuando a cidadã ou o cidadão quiser se manifestar, fazendo alguma sugestão em relação ao atendimento, aos funcionários ou à estrutura do Descomplica SP&nbspMBoi Mirim.PÚBLICO-ALVOCidadã ou cidadão interessados em se manifestar a respeito do atendimento do Descomplica SP&nbspMBoi Mirim.REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESInformações necessárias para solicitação:- Nome... Saiba mais

O QUE &Eacute- &Eacute a den&uacutencia de conduta inadequada de funcion&aacuterios(as) p&uacuteblicos(as) municipais*, no exerc&iacutecio ou n&atildeo da sua fun&ccedil&atildeo, que configurem crimes contra a Administra&ccedil&atildeo P&uacuteblica, conflito de interesses, descumprimento do C&oacutedigo de Conduta &Eacutetica entre outras condutas funcionais que indiquem descumprimento da Lei- &Eacute a pr&aacutetica de atos ilegais que ser&atildeo tratados pela Controladoria... Saiba mais

O QUE É O Empreenda Fácil é uma iniciativa para simplificar e acelerar os processos de abertura, alteração, regularização, licenciamento e encerramento de empresas no município de São Paulo. QUANDO SOLICITAR Nos casos de Abertura, Alteração, Regularização, Licenciamento ou Encerramento das atividades de empresas no munícipio de São Paulo. O Empreenda Fácil está disponível para todas as empresas que exercem atividades consideradas de Baixo Risco (clique aqui), exceto para Microempreendedor... Saiba mais