divisória

Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
Realização da matrícula nas Escolas Municipais de Educação Fundamental (EMEFs) e nas Escolas Municipais de Educação Fundamental e Média (EMEFMs).
QUANDO SOLICITAR
A matrícula na Educação Fundamental é obrigatória e ocorre no início de cada ano letivo. O encaminhamento para a rede municipal ou estadual em São Paulo é feito por meio de um cadastro unificado compartilhado pela Prefeitura e pelo Governo Estadual.
PÚBLICO-ALVO
Estudantes a partir dos 6 anos completos até 31 de março do ano vigente.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Certidão de nascimento do aluno;
- Comprovante de residência;
- Documentos de identificação (RG e CPF) do responsável (entrega de cópia simples e apresentação do original);
- Telefone para contato;
- Documentos complementares desejáveis: carteira de vacinação, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família (se tiver) e declaração de transferência (da escola de origem).    
PRAZO MÁXIMO
Imediato.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico: 
- Secretaria Escolar Digital (SED) do Governo Estadual (ir para pré-inscrição online – link direciona para portal externo). 
Presencial:
- Unidade escolar (clique aqui e consulte endereços e telefones das unidades escolares - link direciona para portal externo).
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Vá até a unidade escolar com os documentos da criança/adolescente e do responsável. Os dados da criança serão cadastrados na plataforma “Secretaria Escolar Digital – SED”, pois o atendimento é compartilhado com a Secretaria de Educação do Estado. Também é possível fazer a solicitação online no portal da Secretaria Estadual de Educação (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
2) O endereço cadastrado deve estar completo e correto, pois o sistema localizará na hora uma vaga em uma Unidade Educacional municipal ou estadual próxima, em uma distância de até 2km do endereço cadastrado;
3) Após o sistema localizar a vaga na unidade escolar, o responsável é convocado para fazer a matrícula na unidade educacional e no ato, presencialmente, preencherá as fichas de informação sobre o aluno, como tamanho do uniforme e eventuais restrições alimentares ou problemas de saúde.
LEGISLAÇÃO
Instrução Normativa 14/2018 (link direciona para portal externo);
Resolução 45/18 da Secretaria Estadual de Educação (link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
Não há.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação – SME
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Você pode registrar sua manifestação sobre este serviço na Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui), elogiar (clique aqui), sugerir (clique aqui) e reclamar (clique aqui).

Criado em: 10/07/2019

Atualizado em: 04/10/2023