Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É 
É o serviço para saber o passo a passo de como solicitar a transferência de um(a) estudante de uma escola para outra.
QUANDO SOLICITAR
Quando você ou o seu responsável deseja realizar a mudança de escola, dentro do ano letivo.
PÚBLICO-ALVO
Estudantes já matriculados na Rede Pública de Educação.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Documentos necessários para solicitação:
- Documentos de identificação (RG e CPF) do(a) responsável – original e cópia;
- Comprovante de endereço (por exemplo, conta de água, luz, telefone) ou declaração.

Informações necessárias para solicitação:
- Telefone de contato do(a) responsável.
PRAZO MÁXIMO
Quando há vaga disponível, a transferência acontece em até 2 dias.
Quando não há vaga, o interessado é inserido em uma lista de espera e deverá aguardar a disponibilidade.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR

Presencial:
- Compareça na unidade escolar na qual a criança já está matriculada ou na unidade de ensino de seu interesse (*para casos de alunos do ensino fundamental). Para consultar os endereços e telefones das unidades escolares, clique aqui (link direciona para portal externo).
PRINCIPAIS ETAPAS
Presencial:
1) Para transferências na Educação Infantil, a solicitação deve ser feita na unidade na qual a criança já está matriculada. Ao sair a vaga na unidade pretendida, os responsáveis serão contatados e deverão comparecer para formalização da matrícula;
Para transferência no Ensino Fundamental, a solicitação de vaga deverá ser diretamente na unidade de interesse.
2) Em ambos os casos, quando o pedido de transferência ocorre porque o(a) estudante mudou de endereço, o pedido é priorizado pelo sistema. O encaminhamento é feito à unidade com vaga disponível em uma distância de 2 km do novo endereço de residência cadastrado para Ensino Fundamental e 1,5km para Educação Infantil. Nesse caso não é permitido a indicação de unidade para encaminhamento;
3) Se o pedido de transferência é motivado pela preferência da família para que a criança estude em determinada unidade escolar, a criança permanece na unidade de origem e, ao longo do ano letivo, conforme for disponibilizada a vaga na escola desejada, a família será contatada por telefone;
4) Na Educação Infantil é possível consultar o andamento da lista de espera no Portal da Secretaria Municipal de Educação (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo), pelo número de protocolo recebido na secretaria (ou pelo nome completo da criança, da mãe e data de nascimento). No Ensino Fundamental não há possibilidade de consulta.

LEGISLAÇÃO
Instrução Normativa SME N° 26/2023 (link direciona para portal externo);
Resolução SME N° 45/2018 (link direciona para portal externo);
Resolução SEDUC Nº 32 (link direciona para portal externo).

OBSERVAÇÕES
- Quando a criança for encaminhada para matrícula na unidade escolar de preferência indicada pelos responsáveis, ela automaticamente perde o direito ao Transporte Escolar.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação – SME
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).
-  Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 29/11/2023