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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Vaga de estacionamento na via - solicitar desativação ou modificação

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O QUE É

É a desativação ou modificação de vagas de estacionamento de veículos na via.

QUANDO SOLICITAR

Quando a vaga de estacionamento de veículos na via tiver pouca ou nenhuma utilização para as situações descritas na sinalização (placas).

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitar o serviço:

- Endereço da ocorrência;

- Se a vaga é algum tipo específico de estacionamento/parada;

- Se a via está sinalizada com zona azul;

- Descrição da ocorrência.

PRAZO MÁXIMO

60 dias (não inclui a implantação do projeto).

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito. 

CANAIS PARA SOLICITAR

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (endereços de atendimento do Descomplica SP);

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (endereços das praças de atendimento das Subprefeituras).

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Solicitar o serviço em algum dos canais de atendimento;

2) A CET vistoria o local;

3) A CET levanta dados sobre a utilização das vagas de estacionamento existentes, avalia o aceso aos imóveis etc.;

4) A avaliação é concluída;

5) Caso haja necessidade de desativar/modificar a vaga de estacionamento de veículo na via, o projeto é elaborado;

6) A CET emite resposta para a pessoa solicitante com a conclusão da avaliação;

7) O projeto é executado pela área de sinalização da CET;

8) Ao ser concluída a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa solicitante receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

*A qualquer momento a pessoa solicitante que registrou a reclamação nos canais SP156 e Praças de Atendimento das Subprefeituras pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156. Acompanhe sua solicitação por meio do portal SP156. 

LEGISLAÇÃO

Lei nº 9.503 de 1997 - CTB - Código de Trânsito Brasileiro (link direciona para portal externo);

Resoluções do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito (link direciona para portal externo);

Normas e Manuais CET.

OBSERVAÇÕES

Para pedidos de implantação ou ampliação de zona azul, carga e descarga, embarque e desembarque, etc. solicite o serviço "Sugerir criação e ampliação de estacionamento de veículos em vias públicas".

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Companhia de Engenharia de Trafego - CET

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria da CET (link direciona para portal externo).

Criado em: 10/04/2018

Atualizado em: 04/06/2020

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