Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É a manutenção de mobiliário (mesas, bancos, brinquedos, equipamentos de ginástica etc.) em áreas públicas e praças.

QUANDO SOLICITAR

Quando os equipamentos estiverem danificados ou precisando de manutenção.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço completo com ponto de referência;

- Informações complementares (preencher no campo “Descrição”).

PRAZO MÁXIMO

120 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (consulte os endereços das Subprefeituras);

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (consulte os endereços dos Descomplica SP).

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Solicitar o serviço em algum dos canais SP156 ou presencialmente;

2) O serviço chega à Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) da Subprefeitura responsável pelo endereço;

3) A equipe responsável tratará a solicitação ou encaminhará a solicitação para o setor responsável;

4) Ao ser concluída a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa solicitante receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

*A qualquer momento a pessoa solicitante pode acompanhar o andamento do protocolo em um dos canais SP156. Acompanhe sua solicitação por meio do Portal SP156.

LEGISLAÇÃO

-  Decreto Municipal nº 29.929/1991 - Manutenção e conservação de equipamentos municipais (link direciona para portal externo);

- Decreto Municipal nº 42.239/2002 - Responsabilidade das Subprefeituras para execução do serviço (link direciona para portal externo);

- Decreto Municipal nº 57.583/2017 - Celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada (link direciona para portal externo);

- Normas da ABNT/NBR vigentes e aplicáveis.

OBSERVAÇÕES

Podem ser solicitados mais equipamentos para uma praça que já disponha de mesas, bancos, brinquedos, equipamentos de ginástica etc.

Caso haja termo de cooperação vigente para a praça em questão, é possível que a manutenção e mesmo a implantação de equipamentos esteja prevista como obrigação do cooperante, a quem será comunicada a solicitação realizada pelo munícipe.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 16/03/2018

Atualizado em: 03/09/2020