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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Manutenção de mobiliário de praça (mesas, bancos, brinquedos etc)

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1. O que é o serviço?

É a manutenção (para reparos e conservação), realizada pela Subprefeitura competente, de mobiliários de praça (mesas, bancos, brinquedos, aparelhos de ginástica etc.), para promoção de espaços de recreação, do lazer e da cidadania por meio do convívio entre os moradores locais, garantindo a segurança e uso adequado dos mobiliários.

2. Quando solicitar?

Quando o mobiliário de praça existente estiver danificado e necessitar reparos.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das Subprefeituras

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (clique aqui para consultar os endereços)

4. Legislação/Norma que regula o serviço

Decreto Municipal nº 29.929/1991: manutenção e conservação de equipamentos municipais

Decreto Municipal nº 42.239/2002: responsabilidade das Subprefeituras para execução do serviço

Decreto Municipal nº 52.062/2010: termos de cooperação para execução de melhorias e manutenção de áreas municipais

5. Taxas cobradas

Gratuito.

6. Prazo para a prestação do serviço

120 dias.

7. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

Serviço é solicitado por meio dos canais de atendimento da Prefeitura e chega à Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) da Subprefeitura, que tratará (ou encaminhará) a demanda para o setor responsável.

Criado em: 16/03/2018

Atualizado em: 25/03/2019

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