Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
É a solicitação para sugerir a construção de calçadas em áreas públicas e praças. O serviço é realizado pela Subprefeitura para melhorar a mobilidade de pedestres e garantir sua segurança. 
Atenção! Sugerir a construção de uma calçada não quer dizer que essa sugestão será atendida.
A construção de calçadas em áreas públicas e praças é uma atividade programada com antecedência. 
QUANDO SOLICITAR 
A qualquer momento.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer pessoa. 
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Endereço completo;
- Informações complementares (preencher no campo “Descrição” do formulário).
PRAZO MÁXIMO
Imediato.
Atenção! As sugestões são registradas imediatamente, porém a construção estará prevista em planejamento futuro.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
Portal de Atendimento SP156.
Presencial:
- Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para consultar os endereços);
Telefônico: 
Central Telefônica 156.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Registrar a sugestão em algum dos canais SP156 ou presencialmente;
2) As sugestões serão finalizadas automaticamente para a pessoa que a registrou;
3) A Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS) da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) receberá todas as sugestões para os próximos planos de construção de calçadas.
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 42.239/2002 - Responsabilidade das Subprefeituras para execução do serviço (link direciona para portal externo);
Decreto Municipal nº 58.611/2019: padronização das calçadas (link direciona para portal externo);
Lei nº 16.050/2014 -  Política de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (link direciona para portal externo);
Lei Federal nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão - acessibilidade (link direciona para portal externo);
Resolução CPA/SMPED nº 19/2014 - inclinação máxima da calçada (link direciona para portal externo);
- NBR nº 16.537/2016 - piso tátil (link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
- A Prefeitura não atende às solicitações para construção de calçada em área privada. Nessas áreas, a construção é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Caso haja algum problema e calçada particular, deve ser registrada Denúncia de calçada irregular, danificada ou inexistente (clique aqui para acessar e solicitar o serviço).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 13/09/2019

Atualizado em: 07/11/2023