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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Sugerir construção de calçadas em áreas públicas e praças

portable_wifi_offon-line lock Anônimo

O QUE É

É sugestão de construção de calçadas em áreas públicas e praças realizadas pela Subprefeitura para melhorar a mobilidade de pedestres e garantir sua segurança. Sugerir a construção de uma calçada não quer dizer que essa sugestão será atendida.

A construção de calçadas em áreas públicas e praças é uma atividade programada com antecedência.

QUANDO SOLICITAR

A qualquer momento.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa. 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Endereço completo;

- Informações complementares (preencher no campo “Descrição”).

PRAZO MÁXIMO

Imediato.

As sugestões são registradas imediatamente, porém a construção estará prevista em planejamento futuro.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (clique aqui para os endereços);

Telefônico

- Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Registrar a sugestão em algum dos canais SP156 ou presencialmente;

2) As sugestões serão finalizadas automaticamente para a pessoa que a registrou;

3) A Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS) da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) receberá todas as sugestões de cidadãs e de cidadãos e as considerarão para os próximos planos de construção de calçadas.

LEGISLAÇÃO

- Decreto nº 42.239/2002 - Responsabilidade das Subprefeituras para execução do serviço (clique aqui);

- Decreto Municipal nº 58.611/2019: padronização das calçadas (clique aqui);

- Lei nº 16.050/2014 -  Política de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo  (clique aqui);

- Lei Federal nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão - acessibilidade (clique aqui);

- Resolução CPA/SMPED nº 19/2014 - inclinação máxima da calçada;

- NBR nº 16.537/2016 - piso tátil.

OBSERVAÇÕES

A Prefeitura não atende solicitações para construção de calçada em área privada. Nessas áreas, a construção é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Caso haja algum problema e calçada particular, deve ser registrada Denúncia de calçada irregular, danificada ou inexistente (clique aqui).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM): denunciar (clique aqui), elogiar (clique aqui), sugerir (clique aqui) e reclamar (clique aqui).

Criado em: 13/09/2019

Atualizado em: 25/06/2020

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