Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É o suporte técnico ao contribuinte que esteja com dificuldades na utilização do sistema DUC (Demonstrativo Unificado do Contribuinte), oferecido para os casos em que o munícipe não conseguiu tirar as suas dúvidas ou não conseguiu concluir alguma solicitação sobre esse tema seguindo as orientações deste Portal.

QUANDO SOLICITAR

Quando o contribuinte não consegue encontrar soluções para alguma demanda relativa à utilização do sistema DUC.

PÚBLICO-ALVO

Qualquer munícipe que esteja com dificuldades em tirar dúvidas ou fazer solicitações referentes a devoluções ou restituições de tributos.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Nome;

- Telefone;

- Número do CPF ou CNPJ;

- Endereço.

PRAZO MÁXIMO

16 dias para resposta pelo Portal SP156.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

Portal de Atendimento SP156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Solicitar o serviço no Portal de Atendimento SP156;

2) Preencher o formulário;

3) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156 (clicar aqui);

4) Caso a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) queira pedir esclarecimentos ou documentos, a cidadã ou cidadão será informado e o status do protocolo será alterado para “aguardando complemento de informações por parte do munícipe”;

5) Caso a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) queira pedir esclarecimentos ou documentos, complementar protocolo de solicitação com a informação solicitada;

6) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status “finalizado” e a cidadã ou cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

LEGISLAÇÃO

Não há.

OBSERVAÇÕES

- Para consultar as principais perguntas e respostas sobre o DUC, clique aqui.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Fazenda - SF 

CANAL DE MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO

Para manifestar suas críticas, elogios ou reclamações, clique aqui.

Criado em: 12/08/2019

Atualizado em: 18/08/2023