Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É a ajuda ao cidadão ou cidadã que mesmo consultando o material disponível na página do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (link direciona para página do ITBI), permanece com dúvidas em relação ao imposto.

QUANDO SOLICITAR

Quando a pessoa estiver com dificuldades para encontrar soluções para alguma demanda relativa ao ITBI.

PÚBLICO-ALVO

Toda(o) cidadã(o) que esteja com dificuldades em tirar dúvidas ou fazer solicitações sobre o ITBI.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Não há.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

PRAZO MÁXIMO

16 dias para resposta pelo Portal SP156.

CANAIS PARA SOLICITAR

Portal de Atendimento SP156

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO

1) Solicitar o serviço no Portal de Atendimento SP156;

2) Preencher o formulário;

3) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156;

4) Caso a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) queira pedir esclarecimentos ou documentos: você será informado e o status do protocolo será alterado para “aguardando complemento de informações por parte do munícipe”;

5) Caso a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) queira pedir esclarecimentos ou documentos: complementar protocolo de solicitação com a informação desejada;

6) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status “finalizado” e a cidadã ou cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Consultar outras informações na página do ITBI (link direciona para página do ITBI). 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Fazenda – SF

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 27/03/2019

Atualizado em: 05/01/2021