CPOM - Fale com a Fazenda
O QUE É
É o suporte técnico sobre o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM). O suporte é oferecido para quem não conseguiu tirar as suas dúvidas ou não conseguiu concluir alguma solicitação sobre esse tema.
QUANDO SOLICITAR
Quando a pessoa jurídica estabelecida em outro município ou Distrito Federal estiver com dificuldades para realizar o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM).
PÚBLICO-ALVO
Prestadores de serviços que emitem nota ou documento fiscal autorizados por outro município ou Distrito Federal que estejam com dificuldades em tirar dúvidas ou realizar o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM).
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Nome;
- Telefone;
- CPF ou CNPJ;
- Endereço.
PRAZO MÁXIMO
16 dias para receber a resposta.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico:
- Portal de Atendimento SP156.
PRINCIPAIS ETAPAS
1) Solicitar o serviço no Portal de Atendimento SP156;
2) Preencher o formulário;
4) Caso a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) queira pedir esclarecimentos ou documentos: você será informado e o status do protocolo será alterado para “aguardando complemento de informações por parte do munícipe”;
5) Caso a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) queira pedir esclarecimentos ou documentos: complementar protocolo de solicitação com a informação desejada;
6) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status “finalizado” e a cidadã ou cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.
LEGISLAÇÃO
Não há.
OBSERVAÇÕES
Para maiores informações sobre o cadastro no CPOM, clique aqui (link direciona para portal externo).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Fazenda – SF
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):
- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;
- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.
Criado em: 11/03/2019
Atualizado em: 29/06/2022
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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