Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É o suporte técnico à pessoa cadastrada ou que queira se cadastrar no Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM). O suporte é oferecido para casos em que a pessoa não conseguiu tirar as suas dúvidas ou não conseguiu concluir alguma solicitação sobre esse tema.

QUANDO SOLICITAR

Quando a pessoa estiver com dificuldades para encontrar soluções para alguma demanda relativa ao Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM).

PÚBLICO-ALVO

Toda(o) cidadã(o) que estiver com dificuldades em tirar dúvidas ou fazer solicitações referentes ao Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 

Informações necessárias para solicitação:

• Nome;
• Telefone;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço.

PRAZO MÁXIMO

16 dias para resposta pelo Portal SP156

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO 

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

• Portal de Atendimento SP156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Solicitar o serviço no Portal de Atendimento SP156;

2) Preencher o formulário;

3) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156 (clicar aqui);

4) Caso a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) queira pedir esclarecimentos ou documentos: você será informado e o status do protocolo será alterado para “aguardando complemento de informações por parte do munícipe”;

5) Caso a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) queira pedir esclarecimentos ou documentos: complementar protocolo de solicitação com a informação desejada;

6) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status “finalizado” e a cidadã ou cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

LEGISLAÇÃO

Não há.

OBSERVAÇÕES

Consulte outras informações na página do CCM (clicar aqui).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Fazenda - SF 

Criado em: 11/03/2019

Atualizado em: 26/05/2023