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Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Reclamação de conduta de motorista do ATENDE

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O QUE É

Reclamação da conduta de motorista do ATENDE quanto à atitude e ao tratamento prestado ao usuário.

QUANDO SOLICITAR

Quando o motorista do Atende agir de forma inadequada com o beneficiário do serviço.

PÚBLICO-ALVO

Pessoas com pessoas com deficiência cadastradas e usuárias do serviço ATENDE.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

- Nome;

- CPF;

- Prefixo ou placa do veículo.

PRAZO MÁXIMO

20 dias.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

  • Portal de Atendimento SP156;

Presencial:

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h - (clique aqui para consultar os endereços).

Telefônico:

  • Central Telefônica 156.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Solicitar o serviço em um dos canais SP156;

2) Preencher o formulário;

3) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156 (clicar aqui);

4) A área técnica responsável analisará o pedido e emitirá um parecer técnico em resposta à pessoa solicitante;

5) Ao ser concluída a solicitação apresentará o status "finalizado" e a pessoa receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 16.337/2015 (clique aqui)

Decreto Municipal nº 57.320/2016 (clique aqui)

Portaria SMT.GAB nº 092/2016.

OBSERVAÇÕES

Não há.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

São Paulo Transporte - SPTrans

Criado em: 19/03/2018

Atualizado em: 16/07/2019

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