Castrar cães e gatos gratuitamente
O QUE É
Castração é uma cirurgia feita de forma minimamente invasiva, que serve para evitar de forma definitiva a reprodução de cães e gatos. A castração também reduz a ocorrência de alguns tipos de doenças nos animais. Os cães e gatos castrados pelo programa do município são, ainda, identificados por microchip, vacinados contra a raiva e registrados com o Registro Geral do Animal (RGA).
QUANDO SOLICITAR
Quando o (a) tutor (a) de cães e/ou gatos desejar castrar seu(s) animal(is) gratuitamente.
PÚBLICO-ALVO
Pessoas maiores de idade moradoras da cidade de São Paulo que possuem cães e/ou gatos saudáveis com idade entre 3(três) meses e 10(dez) anos.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Requisitos:
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
- Morar na cidade de São Paulo.
Documentos necessários:
- Foto do animal que deseja castrar (que constará na carteirinha de RGA) - a foto deve ser uma imagem (jpg. ou jpeg.) em formato digital;
- Documento de identificação oficial do tutor com foto e CPF (frente e verso);
- Comprovante de endereço* atualizado (emitido em até 90 dias) e no próprio nome do tutor (responsável) pelo(s) animal(is).
*Documentos aceitos como comprovante de endereço:
- contas de água, de luz, de gás ou de telefone (com endereço) emitidas em até 90 dias;
- correspondência bancária, comercial (carnês e boletos) ou oficial (proveniente do serviço público, civil ou militar) entregue pelo correio emitida em até 90 dias;
- contrato de locação do imóvel vigente e com firmas reconhecidas;
O comprovante pode estar em nome do(a) cônjuge/companheiro(a) quando acompanhado da certidão de casamento ou declaração de união estável registrada em cartório com firma reconhecida.
Na ausência dos documentos listados acima, preencher Declaração de Residência Comum conforme modelo (clique aqui - link direciona para portal externo), com firmas reconhecidas em cartório.
PRAZO MÁXIMO
Eletrônico:
- Análise da solicitação: até 30 dias;
- Agendamento da castração: até 180 dias. O agendamento da cirurgia é realizado pela clínica veterinária escolhida, de acordo com a quantidade de solicitações e disponibilidade de datas e horários. Verifique aqui o prazo médio de agendamento das clínicas veterinárias disponíveis (clique aqui - link direciona para portal externo).
Presencial:
- Análise da solicitação: imediato
- Agendamento da castração: até 180 dias. O agendamento da cirurgia é realizado pela clínica veterinária escolhida, de acordo com a quantidade de solicitações e disponibilidade de datas e horários.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO
Para que seu animal seja atendido por uma clínica veterinária contratada pela Prefeitura você precisa, primeiro, solicitar a castração pela internet ou de forma presencial.
Eletrônico:
- Portal de Atendimento SP156
Presencial:
PRINCIPAIS ETAPAS
Eletrônico:
Atenção: É necessário preencher os itens do formulário de solicitação na ordem em que aparecem na tela!
1) Separe e digitalize os documentos necessários e a foto do animal para inserir no formulário
2) Se necessário, faça a limpeza do seu navegador e exclua os cookies;
3) Acesse o Portal de Atendimento SP156, usando preferencialmente o navegador Chrome;
4) Digite o login e senha do Portal SP156 para acessar o formulário de solicitação;
5) Preencha o formulário com as informações obrigatórias e anexe os documentos exigidos;
6) A sua solicitação será registrada e encaminhada à equipe responsável pela castração de cães e gatos;
7) Acompanhe sua solicitação por meio de seu número de protocolo no Portal de Atendimento SP156, na aba “Acompanhe sua Solicitação”;
8) Após análise e aprovação da solicitação, você receberá o link do RGA digital por e-mail e a clínica escolhida por você entrará em contato, indicando disponibilidade de dias e horários para agendar a castração de seu animal. Fique atento ao seu telefone;
9) Após agendamento, compareça à clínica veterinária contratada com seu animal na data e hora agendada, respeitando as orientações pré-operatórias fornecidas pela clínica;
10) Na data da cirurgia será entregue pela clínica a plaqueta de identificação. Caso seu animal já tenha RGA emitido anteriormente, leve a plaqueta de identificação afixada à coleira.
Presencial:
1) Verifique as Praças de Atendimento disponíveis e faça o agendamento pelo Portal SP156 ou Central Telefônica SP156, se necessário;
2) Compareça à Praça de Atendimento com a documentação exigida (não é necessário levar o animal); A foto do animal deverá estar em formato eletrônico e será enviada por e-mail durante o atendimento;
3) Após término do cadastro, você receberá o link do RGA digital por e-mail e a plaqueta de identificação do animal;
4) Aguarde a clínica escolhida por você entrar em contato, indicando disponibilidade de dias e horários para agendar a castração de seu animal;
5) Após agendamento, compareça à clínica veterinária contratada com seu animal na data e hora agendada, respeitando as orientações pré-operatórias fornecidas, levando o RGA digital e plaqueta de identificação afixada à coleira do seu animal.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal nº 13.131/01 (link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
OBSERVAÇÕES
- O procedimento de castração é irreversível e o animal será microchipado;
- O Programa não prevê a utilização de anestesia inalatória;
- Cada pessoa residente na cidade de São Paulo possui o direito de castrar até 10 animais pelo Programa durante sua vida. Para atender um maior número de cidadãos, somente é permitido solicitar a castração de até 2 animais por mês.
- Você também pode castrar seu animal por meio de mutirões que se deslocam constantemente pela cidade. Os mutirões ocorrem por meio do Programa de Controle Reprodutivo da Prefeitura (clique aqui para saber mais - link direciona para portal externo).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Saúde – SMS
Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
É possível registrar: reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço em contato com a Ouvidoria SUS (link direciona para portal externo).
Criado em: 01/06/2020
Atualizado em: 07/05/2024
Saiba mais sobre a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão
SAIBA MAISFaça um elogio, sugestão, denúncia ou reclame de serviços que não foram atendidos
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