Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É
Realização da matrícula nas Escolas Municipais de Educação Fundamental (EMEFs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs).
QUANDO SOLICITAR
A matrícula no Ensino Fundamental é obrigatória e ocorre durante todo o ano letivo. O encaminhamento para a Rede Municipal ou Estadual em São Paulo é feito por meio de um cadastro unificado compartilhado pela Prefeitura e pelo Governo Estadual.

PÚBLICO-ALVO
Estudantes a partir dos 6 anos completos até 31 de março do ano vigente.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Informações necessárias para solicitação:
- Certidão de nascimento do aluno;
- Comprovante de residência;
- Documentos de identificação (RG e CPF) do responsável (entrega de cópia simples e apresentação do original);
- Telefone para contato;
- Documentos complementares desejáveis: carteira de vacinação, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família (se tiver) e declaração de transferência (da escola de origem).    
PRAZO MÁXIMO
Imediato.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
CANAIS PARA SOLICITAR
Eletrônico: 
- Secretaria Escolar Digital (SED) do Governo Estadual (clique aqui para fazer a pré-inscrição online – link direciona para portal externo). 
Presencial:
- Unidade escolar (clique aqui e consulte endereços e telefones das unidades escolares - link direciona para portal externo).
PRINCIPAIS ETAPAS

Presencial:
1) Vá até a unidade escolar com os documentos da criança/adolescente e do responsável. Os dados da criança serão cadastrados na plataforma “Secretaria Escolar Digital (SED)”, pois o atendimento é compartilhado com a Secretaria de Educação do Estado. Também é possível fazer a solicitação online no portal da Secretaria Estadual de Educação (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
2) O endereço cadastrado deve estar completo e correto, pois o sistema localizará uma vaga em uma Unidade Educacional municipal ou estadual próxima, em uma distância de até 2 km (dois quilômetros)  do endereço cadastrado;

3) Após o sistema localizar a vaga na unidade escolar, o responsável é convocado para fazer a matrícula na escola selecionada;

4) Na escola, você preencherá as fichas de informação sobre o aluno, como tamanho do uniforme e eventuais restrições alimentares ou problemas de saúde.
LEGISLAÇÃO
- Instrução Normativa SME N°28/2024 (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo);
- Resolução SEDUC N°55/2024 Secretaria Estadual de Educação (clique aqui para acessar - link direciona para portal externo).
OBSERVAÇÕES
Preencha as fichas de informação sobre o aluno presencialmente, como tamanho do uniforme e eventuais restrições alimentares ou problemas de saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Educação (SME).
MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO
Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM).
-  Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município;
-  Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 10/07/2019

Atualizado em: 19/12/2024